Cálculo Férias Proporcionais na Rescisão

Tenho um caso que a data de admissão do funcionário é 25/04/2016 e a Rescisão 06/10/2016.

Nesta rescisão temos de pagar as férias proporcionais.

Qual seria a forma correta de calcular os avos destas férias proporcionais


1º cálculo

25/04 a 24/05 – 1
25/05 a 23/06 - 2
24/06 a 23/07 - 3
24/07 a 22/08 – 4
23/08 a 21/09 – 5
22/09 a 06/10 = 15 dias
15 dias ou mais considera mais 1 mês.
No caso daria direito a 6/12 Avos.

Ou

2º calculo

25/04 a 24/05 – 1
25/05 a 24/06 – 2
25/06 a 24/07 – 3
25/07 a 24/08 – 4
25/08 a 24/09 – 5
25/09 a 06/10 = 12 dias
Como é inferior a 15 dias não dá direito a 1/12 avos.
No caso daria direito a 5/12 avos.

Pelo que eu estava consultando na legislação, diz claramente que, 15 dias ou mais o funcionário tem direito a 1/12 avos a mais, mas não esclarece se este cálculo tem de ser feito em dias corridos ( conforme 1º calculo ) ou com o período aquisitivo ( conforme 2º calculo ).

Caso tenha algo específico, qual a Legislação legal deste caso?

Grato

O correto é o segundo calculo que você fez!

As férias são de acordo ao período aquisitivo.

Boa Tarde Diego Bononomi, legislação assegura a todos os trabalhadores um período de folga ou descanso, denominado férias. Após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho (período aquisitivo), o empregado tem direito ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração. O período aquisitivo é computado na data em que o empregado é admitido até que ele complete um ano de serviço. Ou seja como nosso colega Wesley já falou, o segundo calculo é o correto.

Boa tarde!

Seriam 6/12 avos.

As férias são contadas em dias corridos, sendo considerado o mês, quando os dias trabalhados for igual ou maior à 15 dias.

Neste caso, não consideramos os meses 04/2016 e 10/2016.

Espero ter ajudado.

Abç.

Obrigado pessoal,

É que meu sistema calcula em dias corridos, que daria 6/12 Avos a pagar para o funcionário, Desta forma beneficiaria o funcionário.

Mas estou vendo que o entendimento geral dos contadores é pagar por período ( No caso o 1º calculo a cima )

Mas por um parecer que tenho aqui, as duas formas estão corretas, tendo em vista que sempre temos de levar em conta o beneficiamento do funcionário.

No quadro Férias Proporcionais – Contagem de Avos defina como será a contagem dos avos de férias. Esta parametrização será considerada nos cálculo de Rescisão, Provisão de Férias e Férias Coletivas:

Cálculo com base em dias corridos:
A contagem de avos para as férias proporcionais é efetuada pela soma total de dias corridos dividido por 30.

Exemplo:
Período de férias proporcionais: 16/03/06 a 29/10/06
16 + 30 + 31 + 30 + 31 + 31 + 30 + 29 = 228 dias / 30 = 7,6, que arredonda para 8/12 avos.

Cálculo com base no número de meses
A contagem de avos para as férias proporcionais é efetuada do início do período aquisitivo até o dia anterior do mês seguinte e assim sucessivamente.
Exemplo:
Período de férias proporcionais: 16/03/06 a 29/10/06
16/03 a 15/04 -> 1 avo
16/04 a 15/05 -> 2 avos
16/05 a 15/06 -> 3 avos
16/06 a 15/07 -> 4 avos
16/07 a 15/08 -> 5 avos
16/08 a 15/09 -> 6 avos
16/09 a 15/10 -> 7 avos
16/10 a 29/10 -> 14 dias (não dá direito a mais um avo), fechando em 7/12 avos.

Opção mais favorável ao empregado
Serão efetuados os dois cálculos e será considerado o que é mais favorável ao empregado.
Conforme exemplos acima, será considerada a contagem com base em dias corridos, que gera 8/12 avos de férias proporcionais.

Opção menos favorável ao empregado
Serão efetuados os dois cálculos e será considerado o que é menos favorável ao empregado.
Conforme exemplos acima, será considerada a contagem com base no número de meses, que gera 7/12 avos de férias proporcionais.

Everton Tinti seu calculo está bem errado Férias proporcionais (5/12) as férias são de acordo ao período aquisitivo como já havia explica nosso amigo Wesley Gonzaga. Abraços

Diego Bononomi boa tarde,

No seu primeiro tópico seu programa esta calculando corretamente, pois férias calcula-se como dias corridos pelas folhas de pagamentos
e divide-se por 30 chegando ao numero corretos de avos...

Neste Caso seu programa esta correto ele tem direito a 6/12.




Espero ter ajudando...

Diego Bononomi, Boa tarde

Tenho um caso que a data de admissão do funcionário é 25/04/2016 e a Rescisão 06/10/2016.

abril ele tem : 30 dias - 24= 6
maio ele tem: 31
junho 30
julho 31
agosto 31
setembro 30
outubro 06

Totalizando:165 dias /30 = 5,5 logo arredonda para 06 o programa esta correto, ele tem 6/12 pois o período aquisitivo de férias corresponde aos dias trabalhados durante o ano, não se calcula ferias como decimo que calculamos quando o funcionários tem 15 dias trabalhado por competência.

José Carlos Jc , Bom dia.

Sim, conversando com o pessoal do sistema (desenvolvedores), realmente sempre temos de levar em consideração o calculo mais vantajoso para o funcionário. Neste caso 6/12.

As duas formas de cálculo estão corretas, pois não tem especificado na legislação a forma que devemos calcular (por período ou dias corridos).

Pela troca de idéias que eu tive com clientes, praticamente TODOS entendem que a forma de se calcular é por período. (como trabalho com suporte de sistemas contábeis temos vários clientes então conversei com alguns).

A um tempão atrás nosso sistema fazia por período, mas tivemos muitos problemas judiciais, então os programadores mudaram para dias corridos, nunca mais tivemos problemas.

Obrigado a TODOS pelas respostas. Este é um tema bem controversa.

Diego Bononomi, bom dia

Desde que ingressei nesta área todos os programas de folha, Sindicatos, MTE e gestores sempre calcularam dias corridos e nunca tivemos problemas neste sentido...

Dias corridos divididos por 30 chegamos a quantidades de avos....Quando sou admitido em uma empresa começo a contar que a partir deste momento se inicia a contagem para férias respeitando a proporcionalidade de 15 dias para consideração de um novo avo 1/12 de férias...

observação: Já para 13º salário precisa trabalhar 15 dias dentro do mês (já não se usa a forma de dias corridos).


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