Demissão de funcionário doente e aposentado

Bom dia Pessoal,
Gostaria de mais uma ajuda de vocês,
Temos um funcionário na empresa que é aposentado e esta doente. Ficou afastado por doença e seu período de afastamento já terminou e ele não retornou ao trabalho ainda e não apresentou nenhum outro atestado informando que irá ficar afastado por mais alguns dias. (Foi enviado telegrama, mas não chegou na residencia dele devido a problemas no correio).
Desde então como ele não vinha trabalhar a empresa descontou suas faltas mas no dia 26/09/2016 ele apresentou um atestado retroativo informando pela médica que ele vem sendo acompanhado por ela desde o dia 23/05/2016 e que é incapaz de trabalhar devido a doença crônica degenerativa progressiva.
A empresa cogita demiti-lo sem justa causa, isso será possível? Se essa rescisão for efetuada, vamos correr algum risco pelo fato ele estar doente e ser incapaz de trabalhar?
Lembrando que ele já é aposentado.

Desde já agradeço a ajuda e fico no aguardo,

Att,
Raquel.

Uma questão complicada...
A legislação afirma que a dispensa de um funcionário com ASO inapto é considerada nula.
O funcionário não pode ser encmainhado ao INSS, tendo em vista que não se pode receber benefício social em duplicidade (Aposentadoria e auxílio doença não se cumulam).
Sugiro que contacte um advogado trabalhista de sua confiança, pois neste caso será necessário.

Bom dia Sr° Michel,
Meu patrão é advogado trabalhista e informou que devemos manda-lo embora sem justa causa pagando todos os direitos que ele tem.

Att,
Raquel.

Raquel Viana.

O risco de ter problema é muito grande. Pode ser que ele tenha solicitado um novo afastamento e não informou a empresa... Se ele está doente, ele não vai conseguir o ASO demissional! Sem o atestado de saúde apto, a empresa não pode o demitir, pois terá problemas com certeza! Ainda mais se ele tem atestado médico!

Edit:

Concordo com o Michel Martins .

Agora se o seu PATRÃO é advogado, e está falando pra fazer isso, quem somos nós para te orientar!? rsrs

Agora, que é um caso arriscado, é! Com certeza tem margem para reclamatória! Ainda mais se for constatada uma doença ocupacional!

Entendo Sr° Lourival,
O que não entendemos é porque somente agora ele apareceu com esse atestado retroativo? a médica dele pode fazer isso?A folha já foi fechada e já enviamos as informações dele para o governo.
Como podemos proceder nesse caso?


Att,
Raquel.

Raquel, já vi casos similares a este não serem tão fortuitos em situações em que o funcionário é simplesmente desligado.

Se ele retornasse ao médico do trabalho e conseguisse um atestado como "apto" o mesmo poderia ser anexado a documentação e o funcionário desligado da forma correta.
Sendo desligado com este atestado de "inapto" aconselho pelo menos uma homologação em juízo, tendo em vista a peculiaridade do caso.
Sugiro que também, contacte o sindicato, acerca de uma posição sobre o caso.

Obrigada Michel Martins,
Tenho uma outra dúvida, ele não pegou essa doença no trabalho, mesmo assim o atestado dele pode ser considerado inapto?

Att,
Raquel.

Raquel, quem vai poder afirmar se o "nexo causal" da doença é vinculado ou não ao trabalho é o INSS.
Existem casos em que o funcionário se afasta por motivo de doença, mas o INSS considera a doença como consequência do trabalho, então emite auxilio doença acidentário com o código E91.

Eu já tive um funcionário que teve agravo de uma Hanseníase ao qual o INSS considerou ter sido consequência da atividade laborada...
Sempre cabe recurso, mas antes de tudo cabe a cautela.

Quanto ao INAPTO, ele significa que o funcionário não tem mais condições de laborar. Independente de isso ter ligação com doença adquirida no trabalho.

Raquel Viana ;

Esse atestado pode não ser retroativo, pode ser apenas que o funcionário demorou para entregar à empresa. Neste caso eu desconheço alguma legislação especifica que diga o prazo em que o funcionário teria para entregar atestado na empresa.

Neste seu caso em especifico, como você sabia que ele estava afastado, deveria deixar o afastamento, e não colocar data de retorno e lançar faltas ... EU sempre deixo a data do retorno do afastamento em aberto, só coloco data de retorno do funcionário quando o mesmo faz o atestado de retorno constando que está apto a retornar as atividades. Pois somente assim, depois do ASO apto ao retorno é que sabemos que realmente o funcionário vai retornar!

Se ele tem atestado, o afastamento continuou, e você precisa corrigir a Gfip.

Na época em que ele entrou de licença nos apresentou um atestado de 60 dias de afastamento, só que esse período terminou e ele não retornou a empresa e também não deu satisfação de nada, por isso tentamos enviar um telegrama para ele, agora apareceu com esse atestado informando que esta sobre os cuidados dessa médica desde 23/05/2016.
Com relação deixar o afastamento, para deixar a data de retorno em aberto teria que documentar correto?

Att,
Raquel.

Raquel Viana ;

Na verdade a documentação seria os atestados e afastamentos que o funcionário vai trazendo... Quando ele estiver bom para retornar ao trabalho ele vai voltar a empresa, afinal o interesse em receber salários novamente ´´e dele, e não da empresa!

Ok, Obrigada pela ajuda!

Raquel Viana

Entendo que a empresa agiu de forma omissa, visto que o funcionário ficou todo esse tempo sem ''solução''...

A empresa deveria ter ligado para ele, mandado e -mail, telegramas ( uns 3) ou até mesmo ido a casa dele para verificar o que aconteceu com ele ...

Como a empresa manteve ele na empresa em ''aberto'', logo deve aceitar o atestado que o mesmo apresentou, e retificar a sefip, informando o seu afastamento, logo se o mesmo está doente, ele não pode ser demitido.

Não importa o tipo de doença, se é genética, do trabalho, o mesmo está doente e não pode ser demitido...

A empresa pode seguir um padrão e solicitar que ele a cada 3,6 meses traga um atestado para verificar sua incapacidade para o trabalho, é muito difícil que ele retorne já que a doença é degenerativa...

Recomendo também para que Não demita o mesmo, visto que ele pode pedir indenização já que ele esta inapto, principalmente se ele possui algum benefício na empresa, como plano de saúde, convênio com farmácia.