Fiscalização SRTE

Caros colegas,

Uma empresa do ramo de construção civil, recebeu uma notificação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, para uma fiscalização da inserção de aprendizes no mercado de trabalho.


Gostaria de saber do que se trata essa fiscalização, a empresa é obrigada a ter menor aprendiz .

Thalisson Silva da Rocha,

Os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a contratar aprendizes, no percentual que varia entre 5% e 15%, das funções que demandem formação profissional.
As microempresas e empresas de pequeno porte, inclusive as optantes pelo Simples Nacional, estão dispensadas de empregar e matricular seus aprendizes nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem.
Caso as microempresas e empresas de pequeno porte optem pela contratação de aprendizes, deverão observar o limite máximo de 15%.
As entidades sem fins lucrativos que tenham por objetivo a educação profissional estão dispensadas da contratação de aprendizes.
No caso de empresas que prestem serviços especializados para terceiros, independentemente do local onde sejam executados, os empregados serão incluídos na base de cálculo da prestadora, exclusivamente.
Sendo assim, o número de empregados terceirizados não deverá ser computado na base de cálculo da quota da empresa tomadora de serviço.

Se sua empresa recebeu a Notificação, é porque vocês são sim obrigados a ter Menor Aprendiz.

At,

Já passei por duas e em breve vem uma terceira.
Se você não possui aprendizes no quadro da empresa procure regulamentar o mesmo até a data da fiscalização, assim o fiscal é menos sucetível a aplicação de multas.

Uma dica, após a primeira fiscalização o MTE vai acompanhar sua cota sempre de acordo com o vencimento do contrato dos aprendizes.
Pelo menos aqui em Fortaleza funciona assim.

Mara / Michel

Obrigado pela informações.