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Wdson Cesar
Iniciante DIVISÃO 5Um funcionário esta em contrato de experiência e pediu demissão antes do término do contrato, conforme a legislação eu tenho um prazo de 10 dias para efetuar o acerto rescisório. Contudo o funcionário quer a CTPS com a baixa imediatamente pois ele conseguiu um novo emprego. Neste caso posso dar baixa na CTPS devolver a carteira de trabalho e depois chama-lo para efetuar o acerto?
Karina Louzada
Diamante DIVISÃO 1, Contador(a) Wdson Cesar
Sim.
Michel Martins de Araújo
Prata DIVISÃO 3, Analista Recursos Humanos Mais que pode, deve.
A CTPS nçao pode ser retida por período superior a 48 horas.
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