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RPA para Mototáxi

FERNANDA PANDOLFI FILGUEIRAS PEREIRA

Fernanda Pandolfi Filgueiras Pereira

Bronze DIVISÃO 5, Encarregado(a) Pessoal
há 7 anos Quarta-Feira | 26 outubro 2016 | 16:03

Olá boa tarde,

Caros Colegas,

Gostaria do auxílio dose senhores no seguinte quesito:
* Contratar um mototáxi para entrega de lanches onde o mesmo irá receber um valor x por entrega, onde no final do mês contabiliza quantas entregas foram feitas e faz o pagamento, em relação a este pagamento por ser feito através de RPA ou deve ser feito através de Nota fiscal.
No Sefip como ficaria o lançamento deste pagamento uma vez que um prestador de serviço autônomo deve-se reter o INSS.
O pagamento através do RPA ficaria correto?

Att,

Fernanda Pereira
Márcio Padilha Mello
Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 7 anos Quarta-Feira | 26 outubro 2016 | 16:59

Fernanda, boa tarde.
Pode ser utilizada a RPA, mas essa questão de "pagamento no final do mês" pode complicar futuramente. Sempre existe a possibilidade de uma reclamatória trabalhista solicitando o reconhecimento de vínculo empregatício, e o fato de prestar o serviço durante todo o mês para só depois receber a remuneração, na minha opinião, daria mais argumento para uma reclamatória. Eu aconselharia a uma RPA diária. Não afastará o risco do vínculo, mas poderia configurar que o autônomo prestava o serviço e já recebia por ele ...

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