Rescisão por aposentadoria

Sabemos que hoje em dia um empregado que adquire o direito de se aposentar pode optar por continuar trabalhando. Sendo assim, ao pedir demissão ou se a empresa demiti-lo não poderemos usar o tipo de rescisão "Aposentadoria por idade requerida pela empresa". E também não podemos usar o tipo de rescisão pedido de demissão normal, pois o aposentado pedindo demissão terá direito ao saque do FGTS. Sendo assim, vocês utilizam que prática?

Naiana, boa tarde.
Vai depender do empregado e do empregado,
Se o empregado fizer o pedido de demissão (por escrito) solicitando demissão por motivo de aposentadoria, (se constar MOTIVO DE APOSENTADORIA), então precisa verificar a convenção coletiva de trabalho, em algumas consta clausula benefica para esse fim.
Agora se o empregador quiser dispensar, se uma dispensa SEM JUSTA CAUSA, ou seja, dispensa normal., ok..


Lembrando que aposentadoria por invalidez, a empresa não pode dispensar e se o empregado quiser pedir demissão, terá que comparecer ao INSS para cancelar a aposentadoria por invalidez, ok..

Naiana,

É uma rescisão normal, por dispensa sem justa causa ou pedido de demissão.
No momento da aposentadoria o empregado pode sacar o saldo no FGTS, e se continuar no trabalho, os depósitos mensais feitos posteriormente pela empresa. O fato de pedir demissão não interfere no direito ao saque ...

Aproveitando o tópico, gostaria de esclarecer uma dúvida:
Quando o funcionário aposenta e continua trabalhando, o recolhimento do INSS continua sendo feito? Como funciona?

Pammela, continua tudo normal, com os mesmos direitos trabalhistas e obrigações previdenciárias.

Essa contribuição ao INSS afeta de alguma forma o valor da aposentadoria?

Pammela, boa tarde, só complementando a resposta do colega acima, a única diferença e que o aposentado não tem direito ao auxilio doença/acidentário, ou seja, a empresa paga os quinze primeiros dias, (salvo convenção coletiva de trabalho).
Exemplo
O aposentado(a) pega um atestado de 20 dias, então a empresa paga os quinze primeiros dias e o aposentado fica afastado por 20 dias, retornando somente com o ASO de apto., ok..

Ontem o STF decidiu pela NÃO DESAPOSENTAÇÃO (7x4, sete ministro contra a desaposentação e quatro a favores)., ou seja, o aposentado continuará contribuindo pela previdencia social normalmente, e não terá direito a uma revisão ou segunda aposentadoria.
veja o link abaixo;

www1.folha.uol.com.br

Achei um pouco absurdo isso.

Obrigada pelos esclarecimentos.

Infelizmente isso acontece, todos estavam acreditando que o STF ia aprovar a Desaposentação ou Isentar a Contribuição para os aposentados, mas isso não aconteceu.

Só mais uma dúvida.. ele recebe o salário e continua recebendo a aposentadoria todo mês normalmente né?

Sim.
Em alguns caso (a maioria) opta junto a CEF que o FGTS depositado pela empresa seja transferida para sua conta poupança (CEF), desde que continue trabalhando na mesma empresa quando se aposentou, se mudar não poderá optar.
Pammela, quando for tirar o extrato de FGTS deste, caso ele tenha optado, o saldo será zero, mas o saldo para fins rescisório será a soma dos depósitos, ok...
Faça um teste.
E converse com esse empregado para ver se ele optou, caso não tenha optado explique/oriente isso porque e vantagem para o empregado/aposentado, afinal a correção do FGTS e menor que a Poupança.

odia.ig.com.br

No caso de aposentadoria por idade, acho que não posso utilizar código da GFIP U1 Aposentadoria por tempo de contribuição ou idade. E do CAGED Aposentadoria por idade com rescisão contratual. E o código do saque do FGTS 05 dá erro no SEFIP se não me engano.

A única aposentadoria que informo na GFIP/CAGED é a por invalidez. Aposentadoria por idade/tempo de contribuição não altera o contrato de trabalho.
Se o contrato de trabalho é rescindido, lanço a movimentação de dispensa sem justa causa ou pedido de demissão.