Dúvida Sociedade Desfeita

Boa Noite!

Sou totalmente leiga no assunto e gostaria de saber se podem me ajudar.

Trabalhei de 2010 à 2015 no depósito de materiais de construção da minha mãe, como funcionária mesmo, tendo horário para entrar e sair assim como todo mundo. Ela me colocou com sócia (1% do depósito no meu nome), não tive a carteira assinada. Até ai tudo bem. Eu recebi meu salário normalmente, porém ela não pagava o INSS e nem FGTS.

Em 2015 nós brigamos ela me mandou embora e ai eu sai da empresa. Quando foi na hora de receber os meus direitos, recebi apenas os dias trabalhados, proporcional de férias e de 13º. Assinei uns papeis, não me lembro o que foi, e pronto. Sociedade desfeita.

No final de 2015 voltei a trabalhar lá e fui colocada como sócia novamente, desta vez com 3%, e novamente sem carteira assinada e sem o INSS e FGTS.

Infelizmente, esse mês brigamos e ela me mandou embora novamente (realmente é difícil trabalhar com familiares).

O que eu gostaria de saber é se o que ela faz na hora do recebimento está correto, realmente só tenho direito aos dias trabalhados e proporcional de férias e 13º? O correto não seria ela me repassar o valor correspondente aos 3% que tenho direito?

Agradeceria muito se puderem me ajudar.

Olá Danielle Freitas
Boa noite,

Bem Vinda ao Portal!

Na verdade você sendo sócia não tem direito a receber verbas rescisórias.
De uma lida aqui: https://blog.contaazul.com/dicas-para-desfazer-sociedade-em-uma-empresa/

Att,

Então se a sociedade é desfeita, eu não tenho direito a nada?

Será que eles podem pelo menos fazer uma observação na minha carteira de trabalho do tempo que trabalhei lá?

Como sócia Não.
Você era sócia de fato, com seu nome em Contrato Social?

Att,

Sim, com o nome no contrato social e tudo mais.

Então neste caso não tem anotação na CTPS.
Da uma lida nesse tópico: www.contabeis.com.br

Att,

Desculpa, estou meio confusa.

Não tem anotação na carteira, mas eu tenho direito as verbas rescisórias certo? Inclusive o INSS, o FGTS e o seguro desemprego que ela não me pagou antes também?

Danielle o sócio de uma Empresa pode fazer retiradas de pró-labore, estabelecidas em Contrato Social, e neste caso tem o recolhimento do INSS e IRRF se for o caso.

Mas pelo que entendi você exercia o papel de empregada, figurando apenas como sócia.
Não podemos influenciar no seu pensamento sobre o trabalho que exercia nessa Empresa, familiar neste caso.

Sugiro que busque orientação jurídica caso esteja se sentindo lesada.

Att,

Danielle,

Você era registrada em carteira? Se sim, além da participação societária (3%) você teria direito às suas verbas rescisórias.

Se você não era registrada em carteira, mais recebia pro-labore, o INSS recolhido conta para efeito de aposentadoria, mas não tem direito a 13º, seguro, FGTS, essas coisas. Tem ainda a sua participação societária (3% do capital social, no mínimo).

Se você recebia apenas retiradas a título de distribuição de lucros, você só tem direito aos dias do mês efetivamente trabalhados e mais a participação societária sobre o capital.

Atc;