Vitor Luiz Santanta Ferreira
Prata DIVISÃO 3, Contador(a) Boa tarde.
Numa empresa do lucro presumido cujo cnae principal é: 4613-3/00. Sobre o Pro Labore ira incidir Rat Fat e Terceiros?
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Vitor Luiz Santanta Ferreira
Prata DIVISÃO 3, Contador(a) Boa tarde.
Numa empresa do lucro presumido cujo cnae principal é: 4613-3/00. Sobre o Pro Labore ira incidir Rat Fat e Terceiros?
Josiane de Pieri
Ouro DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal Vitor Luiz Santanta Ferreira boa tarde,
Não incidem, somente sobre a base de empregados.
No caso da base de INSS para cálculo da alíquota de terceiros, a base de pró-labore também é somada?
As contribuições destinadas a outras entidades ou fundos (terceiros) incidem sobre a mesma base de cálculo utilizada para o cálculo das contribuições destinadas à Previdência Social, sendo devida pela empresa ou equiparado em relação ao segurado empregado e trabalhadores avulsos que lhe prestam serviços.
Desta forma, não está incluída o pró-labore.
Base Legal – IN RFB nº971/09, art.109, §5º.
FONTE: Consultoria CENOFISCO
Abs,
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