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SEFIP retenção de INSS

Thalita

Thalita

Iniciante DIVISÃO 2, Analista Pessoal
há 7 anos Segunda-Feira | 14 novembro 2016 | 18:39

Boa Tarde!

Gostaria que alguém me mostrasse como funciona a retenção de INSS na SEFIP, o passo a passo, pois já pesquisei e não encontrei nada certo.
Quero enviar a Sefip de um condomínio e preciso declarar o valor da taxa condominial dos conselheiros, pois ela funciona pra eles como receita pq eles são isentos dela. POR FAVOR, ALGUÉM SABE?

Márcio Padilha Mello
Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 7 anos Terça-Feira | 15 novembro 2016 | 16:25

Boa tarde! Quando o "síndico" é isento da taxa condominial (recebendo ou não remuneração) ele é considerado segurado obrigatório da Previdência Social (contribuinte individual) e deve ser declarado na GFIP. Agora, "conselheiros" eu desconheço ...

Márcio Padilha Mello
Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 7 anos Quinta-Feira | 17 novembro 2016 | 22:17

Se você achar que eles se enquadram nesse artigo da IN 971/2009:
Art. 9º Deve contribuir obrigatoriamente na qualidade de contribuinte individual:
XIII - o associado eleito para cargo de direção em cooperativa, em associação ou em entidade de qualquer natureza ou finalidade e o síndico ou o administrador eleito para exercer atividade de administração condominial, desde que recebam remuneração pelo exercício do cargo, ainda que de forma indireta, observado, para estes últimos, o disposto no inciso III do § 1º do art. 5º;

Então informe-os na GFIP, na categoria "13", e o valor da taxa condominial como "remuneração sem 13°". O SEFIP vai calcular a retenção de 11%, que deverá ser cobrada do conselheiro, pois é contribuição dele.

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