x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 1

acessos 707

Transferência de Conta Viculada do FGTS

Fúlvio Alexander Ferreira Cavalcanti

Fúlvio Alexander Ferreira Cavalcanti

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 7 anos Quinta-Feira | 24 novembro 2016 | 09:41

Bom dia caros colegas!!!

Tenho um cliente que ano passado teve a empresa excluída do Simples, e para não recolher o INSS sobre o lucro presumido resolveu abrir uma nova empresa no nome dele do tipo EIRELI.

Acontece que fizemos as transferências dos funcionários de uma empresa para outra, fizemos os registros e as anotações nas carteiras de trabalho e nos livros de Registro de Empregados. Preenchi o formulário PTC TOTAL - Pedido de Transferência de Contas Vinculadas do FGTS e dei entrada na agência da Caixa Econômica Federal, junto com os relatórios de Contas com Inconsistências Cadastrais gerado no Conectividade Social, dos empregadores origem e destino, sem registro de ocorrências em contas optantes.

A Gifug devolveu os documentos pelo seguinte motivo:
Devolvido ao PV, tendo em vista a ausência de cópia autenticada de documentação registrada em órgão competente, que comprove a assunção dos encargos trabalhistas e/ou cópia do Contrato Social que especifique a alteração comercial ocorrida nas empresas.

Eu enviei cópia autenticada do contrato social das duas empresas, acontece que não consta nenhuma cláusula no contrato que especifique a assunção dos encargos trabalhistas entre as empresas.

Minha dúvida é: Que cópia autenticada de documentação registrada em órgão competente, que comprove a assunção dos encargos trabalhistas, que eles exigem???

FLAVIO ZENICOLA

Flavio Zenicola

Ouro DIVISÃO 3, Supervisor(a) Pessoal
há 7 anos Quinta-Feira | 24 novembro 2016 | 15:33

Boa tarde, já fizemos diversos procedimentos de transferencias de contas fgts mas não nos deparamos com problema semelhante. Ligue para a GIFUG de sua jurisdição e tente maiores esclarecimentos.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.