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Marcelo Augusto de Souza

Marcelo Augusto de Souza

Bronze DIVISÃO 5, Não Informado
há 7 anos Terça-Feira | 29 novembro 2016 | 15:47

Boa tarde!
Tenho uma dúvida e não estou sabendo como resolve-la peço ajuda de vocês!

Bom tem uma pessoa que é sócia de uma empresa e ganha de pró labore o valor de R$ 880,00. E ela é registrada em outra empresa com um salário de R$ 4.500,00, sendo o Inss recolhido pela empresa em que ela é registrada dos 11%.
Eu sei que o teto para recolhimento do Inss é de R$ 5.189,82.

Duvida: Como fica o recolhimento do Inss se ela tem um ganho maior que o teto?
4500,00 x 11% = 495,00
880,00 x 8% = 70,40

4500,00 + 880,00 = 5.380,00.

Como fica recolhimento da firma em que ela é registrada, eles terão de recolher os 495,00 de Inss, certo?
Posso cancelar o Inss no Sefip/Gefip em que ela é a sócia que é sobre os 880,00?
Caso eu possa cancelar o Inss da empresa o que tenho de fazer? Quais documentos exigidos?

Grato!

SERGIO

Sergio

Prata DIVISÃO 3, Encarregado(a) Recursos Humanos
há 7 anos Terça-Feira | 29 novembro 2016 | 16:13

Boa tarde!

Pró-Labore menor que o salário mínimo

A retirada de pró-labore poderá ser menor que o salário mínimo, quando é recolhido de várias empresas, atingindo o teto do INSS?

Informamos que a legislação é omissa neste sentido, porém, quando o total da remuneração mensal recebida pelo contribuinte individual por serviços prestados a uma ou mais empresas for inferior ao limite mínimo do salário-de-contribuição, o segurado deverá recolher diretamente a complementação da contribuição incidente sobre a diferença entre o limite mínimo do salário-de-contribuição e a remuneração total recebida ou creditada, aplicando sobre a parcela complementar a alíquota de 20% (vinte por cento).

Assim, entendemos que se a somatória das remunerações recebidas nestas várias empresas superar o salário mínimo, o pró-labore poderá continuar inferior ao salário mínimo.

Base Legal – Art.66 da IN RFB nº971/09.

FONTE: Consultoria CENOFISCO


Marcelo, informa pro-labore de 690,00 na empresa onde ele é sócio, ai fica certo.

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