Quebra de Contrato de Experiencia

Bom Dia,Colegas estou com um Abacaxi para descacar,vejam o funcionario esta processo de experiencia 45d e queria dispensar,mas acredito que da justa causa,a data base e mes 05 ,o funcionario bateu o carro dele que presta serviço para minha empresa em outro e nao deseja assumir a responsabilidade,gostaria de colocar outros motivos na rescisao e terminimo do contrato ai nao iria receber nada,o que os colegas poderiam me auxiliar.ou qual motvo os colegas que ja passaram por isso me auxiliam para eu colocar.

Leduardo da Silva..

Você o reenbolsa pelo combustivel gasto? Ele estava no horario de trabalho quando ocorreu o acidente?

Sim leticia ,Ele Estava em Horario de Trabalho,e Fugiu do Local a Sra do Veiculo afetado Pegou A Placa e Fez o BO,Como a Pessoa e Funcionaria da sabesp terceira e o meu cliente e prestador em uma outra terceirizada do governo ja viu ate aonde chegou,Foi lhe dito em reuniao extraordinaria ou resolve ou quebramos o contrato ,visto existe esta clausula em contrato,com 10 outros funcionarios Despesas para arrumar o carro da senhora 3500,00 ,obrigado por sua ajuda.

A mim figura como justa causa, desde que tenha sido ele quem causou o acidente.

Bom Dia,Kennya Eduardo agradeço muito a sua opiniao,acredito que o caminho mais sensato a ser seguido,visto foi ele quem causou o dano ao veiculo e a empresa,meu cliente ja tentou falar com ele mas nao acha nem na residencia e nem em telefones,acha que eu poderia fazer a dispensa por justa causa sem ele assinar trtc,visto ja esta em vigor a nova modalidade da trtc,ou vou precisar enviar comunicado a sua residencia para configurar abandono.

Melhor prevenir que remediar.

Mande sim um comunicado na casa dele, basta que um parente dele assine (pai/mãe, esposa, irmão..) para ser considerado entregue a convocação para comparecer à empresa.

Boa sorte!

Gostaria de saber se tenho que pagar INSS de uma recisao de contrato, mesmo qdo a empregada domestica pede demissao antes do termino da experiencia, sendo que conforme a lei a recisao ficou com valor negativo e ela nao recebeu nada alem dos dias trabalhados?

Urgente.
fui mandada embora no dia 30/04/12 mas estava em praso de experiencia de 45dias prorrogaveis por mas 45dias. fui admitida no dia 07/03/12 ou seja foi quebrado o contrato de experiencia. pelas minhas contas os primeiros 45dias foi no dia 21/04. sem contar que meu dia de pagamento é todo dia 30 e como fui despensada ela mandou eu espera o DP entra em contato comigo que receberia tudo la quando fosse no escritorio. mas ela me enformou que como dia 01/05/12 era feriado minha demissao cairia so hoje 02/05/12, e que eles tem dois dias para acertar tudo comigo, ou seja so no dia 04/05/12 que vou receber meu sario e tudo que tenho direito.
entao gostaria de saber oque tenho direito nessa quebra de contrato e se eu tenho algum direito sobre esse atraso de salario. pos nao é justo tenho contas que vencem hoje no dia 02/05/12 a paga e nao recebi meu salario.
obrigado

Em dispensa antecipada do contrato de experiência, a empresa tem 10 DIAS, e não 2, para realizar o pagamento rescisório.

O pagamento do salário é dia 30, apenas por convenção é que se aplica todo o período de tolerância, que vai até o 5º dia útil do mês seguinte. Assim, não cabe indenização pelo pagamento do salário pois a empresa está dentro do dito prazo.

Em dispensa antecipada do contrato de experiência, a empresa tem 10 DIAS, e não 2, para realizar o pagamento rescisório.

O pagamento do salário é dia 30, apenas por convenção é que se aplica todo o período de tolerância, que vai até o 5º dia útil do mês seguinte. Assim, não cabe indenização pelo pagamento do salário pois a empresa está dentro do dito prazo.

Bom dia !

Estou precisando da ajuda de vocês. Contrato de experiência de 60 dias.
O funcionário trabalhou somente os 30 dias e a EMPRESA vai demitilo, minha pergunta é : A data para pagamento seria o dia subsequente a demissão ou tem 10 dias para o acerto ?

Desde já agradeço a ajuda

10 dias

Leandro,

Obrigado pela agilidade na resposta.

Kennya Eduardo,

Poderia me confirmar algumas situações em caso de experiencia de contrato de trabalho:

Empregado pede conta na experiencia, qual o código FGTS a informar e qual o tipo de rescisao, término de contrato ou Pedido de dispensa, libera-se o FGTS por estar na experiencia ou não?

acabei de me cadastrar no site. E gostaria tirar umas duvidas.
entrei na empresa dia 23/05/2012 e fui demitida 17/08/2012
Quais os meus direitos. obrigada

Iara boa noite,

Qual foi o tipo de contrato assinado? De experiência? Quantos dias?

Att,

Oi, amigo Manoel!

Assim de "cabeça" não tenho como lhe inforar com exatidão o código de movimento e o de saque do FGTS no caso por vc relatado. Mas vc pode baixar do site da receita federal, ou da CAIXA, o manual da SEFIP onde estão listados todos os casos de desligamento e seus respectivos códigos.

Em todo pedido de demissão NÃO ocorre a liberação do FGTS, nem mesmo em contrato de experiência.

Para lhe ajudar a localizar o código vc pode procurar o código pelo motivo de "desligamento antecipado imotivado (sem justa causa) à pedido do empregado", isto se o contrato ainda for vencer. Caso o empregado vá trabalhar até o último dia de validade do contrato, então, será de "término de contrato", simplesmente.

Bom dia Vania, meu contrato foi de 45 dias podendo ser progorrado por mais 45 dias fui demitida faltando 3 dias para o termino de contrato.gostaria de saber tbem sobre a multa de 40% do fgts.

Manoel, pedido de demissão, de contrato de experiência ou por prazo indeterminado, o código da movimentação é:

J - Rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregado

Bom dia Iara

Em se tratando de quebra de contrato, temos:

-indenização do art. 479 da CLT (Obs: 1,5 dia de indenização);
-13º salário;
-férias proporcionais;
-1/3 constitucional sobre as férias proporcionais;
-saldo de salário;
-salário-família;
-FGTS
-8% = mês da rescisão e mês imediatamente anterior (se não houver sido depositado) = depósito por meio de GRRF; e
-multa de 40% e 10% da Contribuição Social sobre o montante do FGTS = depósito por meio de GRRF.

Att,

Bom dia Iara, vc tem direito a saldo de salario de 17 dias, ferias prop. 03/12 avos, 13º prop.03/12 avos + 1/3, e uma multa de 50% da remuneraçao dos 03 dias que faltavam para acabar o contrato... nao tem direito a multa de 40% do fgts.

Bom dia Thiago

Base Legal: Lei 8036/90 art. 18.

Att,

Boa Tarde, essas respostas estão sendo de grande ajuda, vamos por um exemplo em prática.

Um empregado com as seguintes informações:
Admissão: 01/07/2012 (Experiencia de 30 dias)
Término: 30/07/2012

dia 30/07/2012, ocorrerá o término de contrato, com movimentação junto ao FGTS I3, correto?

No caso de demissão antes do término, dia 24/07/2012, é dispensa sem justa causa, como cógigo I1 no FGTS? e multa de 50% do restante do contrato?

Pedido de dispensa dia 24/07/2012, sendo que o contrato termina em 30/07/2012, será Pedido de Dispensa com código J ? e multa de 50% do restante do contrato?

Isso tudo independente de ser prorrogado ou nao o contrato?

Obrigado pessoal.

Vânia Zanirato Ribeiro de Campos, Lei 8036/90 art. 18 esta dizendo sobre contrato de trabalho por prazo indeterminado, e não dentro do prazo do contrato de experiencia, que esta no art. 479 e 480 CLT.

Boa tarde Manoel

Término de Contrato Por Período de Experiência, Código de Movimentação - I3 e Código de saque: 04;


Antecipação término de Contrato Por Período Experiência (empregador), Código de Movimentação - I1 e Código de saque: 01; Multa do Art. 479 (50% do restante do contrato) e Multa dos 40% (GRRF) ;


Antecipação término de Contrato Por Período de Experiência (empregado), Código de Movimentação - J e Código de saque: Não; Multa Art. 480 (50% do restante do contrato);

Att,

Vânia Zanirato Ribeiro de Campos,

muitissimo obrigado, foi de grande ajuda suas respostas.

Grato.
Tiago.

Boa tarde Charles

A questão levantada é de quebra de contrato de experiência, ou seja "Rescisão do contrato de experiência antecipada" que é considerada rescisão sem justa causa para todos os efeitos.

Att,

Vânia Zanirato Ribeiro de Campos,

Uma ultima dúvida, sobre os 50% do restante do contrato, quando dispensado pela empresa, incide multa também dos 40% do FGTS?

Manoel,

Sobre a Indenização do art. 479 da CLT não haverá incidência de INSS, FGTS e IRRF.

Att,

Vânia Zanirato Ribeiro de Campos, obrigado!