Rosangela
Prata DIVISÃO 5, Contador(a)boa tarde, a guia patronal sobre o capital da empresa no mês de janeiro é obrigatório para todas as empresas.?
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Rosangela
Prata DIVISÃO 5, Contador(a)boa tarde, a guia patronal sobre o capital da empresa no mês de janeiro é obrigatório para todas as empresas.?
Ana Caroline
Prata DIVISÃO 3, Contador(a) As empresas optantes pelo Simples Nacional estão desobrigadas ao pagamento da Contribuição Sindical Patronal.
Dani Valentine
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Depto. Pessoal Boa tarde.
Em relação a contribuição patronal assistencial, as empresas que não possuem funcionários, também são obrigadas a pagar?
Encontrei uns artigos na internet que diz que não são obrigadas:
www.tst.jus.br
E tem esse tbm:
www.contabilidadedf.com.br
Destaco:
Com efeito, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao julgar o Recurso de Revista nº 5407.2010.5.09.0012, confirmou esse posicionamento, decidindo a Corte Trabalhista não ser devida a referida contribuição pelo não empregador.
A empresa no caso sequer tem faturamento......até enviei pro sindicato a RAIS negativa, porém ainda sim dizem ser devido esse pagamento.
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