Licença Maternidade Empresário Individual

Bom dia colegas, tenho uma empresa individual, onde o empresario não possui funcionários,

Além disso, a empresária é registrada em outra empresa. Ela vai sair de licença maternidade pela empresa porém, terá que gerar nota fiscal de serviço da sua empresa nos próximos 2 meses. Estou com a seguinte dúvida.

Ela corre o risco de perder o auxilio maternidade ao gerar nota fiscal de serviço? Pois entendo que isso pode dar problema, visto que a nota fiscal comprova que ela está prestando serviço. Não achei nenhuma sabe legal referente a isso. Alguém poderia me ajudar.

Olá Renato
bom dia,

É isso mesmo. Se gerar nota terá problemas com o beneficio.

Att,

Bom dia Vania, obrigado pela resposta. Mas existe alguma base legal? Algo que eu possa mostrar para o cliente? Visto que tem gente que informou para ele que não tem problema nenhum.

Veja, serve como base:

www.rotinatrabalhista.com

www.empresario.com.br

Att,

Mas o que acontece é que ela vai entrar com o pedido de licença maternidade na empresa que ela é registrada. Na empresa onde ela é proprietária não. O meu medo é cortar o auxilio referente a empresa que ela é registrada, a partir do momento que ela gerar nota fiscal na sua empresa.

Meio confuso. kkk. Mas não quero dar chance para o azar. Você acha que mesmo assim dará algum problema?

Ela faz retirada de pró-labore na Empresa?
É MEI?
Essa Nota vai ter retenção de INSS certo?

Att,

Faz também retirada de prolabore. Não é MEI.

Não tem retenção de INSS na nota dela.

Não pode fazer retirada de pró-labore.
O afastamento deve ser em ambos, senão o beneficio é suspenso.

Att,

Muito Obrigado Vania.

Boa noite, trabalho em uma contabilidade, e uma empresaria individual, q paga o inss certinho, teve bebê, só que no periodo que ela pariu, a gfip foi informada normalmente, então falaram no inss, que ela não receberia o benefício, por causa da gfip, é certo isso? obrigada

Olá Rozimeire
bom dia,

É isso mesmo.
Se declarou pró-labore significa que teve atividade, e logo não tem direito ao afastamento.

Att,