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Danilo
Prata DIVISÃO 2, Assessor(a) Recursos Humanos Bom dia!
Gostaria de saber sobre o seguinte,
a multa do F.G.T.S. é devida em todas as rescisões exceto nos términos dos contratos com prazo e a termo.
sempre será devida sobre o saldo que estiver na conta, mas no termino do contrato antecipado ao prazo deve a multa somente no FGTS da rescisão, ou também no total conta?
no aguardo,
Márcio Padilha Mello
Moderador , Contador(a) Murilo,
A multa é sempre sobre o saldo da conta ("valor base para fins rescisórios", no extrato do FGTS) .
Danilo
Prata DIVISÃO 2, Assessor(a) Recursos Humanos Então no termino antecipado do contrato de experiência, faço a Multa sobre o total da conta do FGTS?
desculpe a pergunta retórica, mas se tiver um retorno agradeço!
Sergio
Prata DIVISÃO 3, Encarregado(a) Recursos Humanos Bom dia!
Murilo, a multa de 50% será calculada sobre o saldo de FGTS em conta, mais o FGTS sobre a rescisão.
Márcio Padilha Mello
Moderador , Contador(a) Murilo,
Sim, sobre o total da conta, que engloba o que foi depositado antes da rescisão e, lógico, o que está sendo depositado na própria GRRF.
Rescisão antecipada de contrato de experiência pelo empregador é igual à dispensa sem justa causa, para fins de FGTS rescisório.
Danilo
Prata DIVISÃO 2, Assessor(a) Recursos HumanosFizeram uma rescisão antecipada ao termino com multa somente sobre o FGTS da rescisão, suponho que esteja errada então né?
Sergio
Prata DIVISÃO 3, Encarregado(a) Recursos Humanosnesse caso sim, está errado.
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