Empresário Individual X Contribuição INSS X Pró-labore

Boa Tarde,

Estou com um caso, onde o empresário Individual é aposentado e contribui com INSS, fazendo retirada de pró-labore, mensalmente. A situação, é que o mesmo, quer parar de recolher INSS, pois já é aposentado. Existe legislação que obrigue os empresários, assim como os sócios de empresas a retirar pro-labore?

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Diana A Greiner

Diana Aline Greiner


O que acontece é que o Pro labore, é regulamentado pelo contrato social, então caso ele não queira mais recolher deve regularizar isso em contrato social.

Agora porque recolhemos pro-labore, porque para o empresário fazer somente retirada de lucros da empresa, gera um trabalho maior, onde deve haver os balanços, e caso chegue a não gerar lucros todos os valores retirados serão tributados ... Por isso recomenda-se a retirada de pro labore.