Guia - Contribuinte Individual

Boa tarde Pessoal,

Estou com o cliente que fez a seguinte indagação:

Ela e CONTRIBUINTE INDIVIDUAL e faz o recolhimento mensal da guia sobre um salário minimo com a alíquota de 11%.
Porém agora ele quer contribuir com um valor maior, minhas dúvidas são:

- Posso fazer o recolhimento com o valor a maior? exemplo 4.000,00
- A alíquota do recolhimento no valor de 4.000,00 continua com 11% ou 20%?
- Aumentando o valor sofre incidência do imposto de renda?


Grato pela ajuda

Boa tarde Izaque,

Qual o código de recolhimento?

Andréia

O código é 1007

Izaque, não se pode recolher 11% sobre o salário de contribuição no código 1007. Só se pode recolher 20%.

A pessoa possui CNPJ, certo? É do Simples Nacional? Devia fazer a retirada de pró-labore e pagar 11% de INSS.


Respondendo suas questões:

- Posso fazer o recolhimento com o valor a maior? exemplo 4.000,00 = Sim, pode, 20% sobre 4.000,00, respeitando o teto do INSS.
- A alíquota do recolhimento no valor de 4.000,00 continua com 11% ou 20%? = 20% sempre.
- Aumentando o valor sofre incidência do imposto de renda? = Depende da renda que ele declara receber e do modo como ele informa esta renda. Poderias esclarecer?

Andréia,

Liguei aqui para a moça ela paga a guia com o código: 1163 Contribuinte Individual – Mensal

Então não se pode alterar a base de cálculo. Só pode contribuir exclusivamente 11% sobre o salário mínimo vigente.

Andréia,

Ela pode simplesmente alterar o código da guia para contribuinte individual.

Exemplo ele quer alterar a base de calculo para 4.000,00, eu posso alterar o código da guia para a aliquota de 20% . ?

O código correto seria o 1007 mesmo?

Isso mesmo. Pode fazer assim sim.

Código 1007, 20%.;

Andréia,

Muito obrigado pela sua ajuda,

Então vou fazer da seguinte forma:

- Gerar guia no código 1007
- Base de cálculo R$ 4.000,00
- Alíquota 20%
- Valor da guia: 800,00


Quando eu efetuar o pagamento do boleto a informação já vai pra Previdência, assim não sendo necessário eu informar o órgão antes. Certo?

É isso aí. Só lembrando que o teto de salário contribuição do INSS 2017 é de R$ 5.531,31.

E ressaltando também que a pessoa deve ter sua profissão formalizada perante o governo, para não ter problemas com fiscalização depois.

Andréia Obrigado pela ajuda,