Modalidade - GEFIP

Bom Dia !

Transmiti uma GEFIP de uma empresa, eompetencia 01/2017, com Funcionários e Contribuinte Individuai (Pro Labore Sócia), todos na modalidade 0 (branco), foi recolhido o FGTS e enviado o INSS a pagar para a empresa, porém a sócia solicitou alteração com aumento de 1.000,00 de Pro Labore, fiz tal alteração conforme orientação de um amigo com modalidade 1 - Declaração ao FGTS e à Previdência, está correto ? Ouvi falar que teria de ser os que não tiveram alteração na modalidade 9, e o Pro Labore na modalidade 0 (Branco). Qual o correto ? Informo também só o valor adicional que aumentou o Pro Labore ou informo o novo valor integral ? Se eu informar 0 com o novo valor, ele duplica o débito com o Inss ?

Roberto L L Martino um bom dia!

Como já foi quitado fgts, você deveras fazer o seguinte;

Gerar nova sefip com todos os trabalhadores na modalidade 9, coloca o sócio na modalidade 1 com a nova remuneração, transmite a sefip normalmente e encaminha para a empresa a nova guia de inss.

Boa Tarde Fredson Lopes !

Muito Obrigado pela informação ! Porém como lhe disse eu coloquei tudo como 1 - Declaração ao FGTS e à Previdência. Isso acabou baixando a Declaração anterior original no código 0 ? Como isso agora ? Fazendo do jeito que vc mencionou já fica certo ou preciso cancelar a retificadora errada que fiz como lhe disse ? No caso se eu tivesse feito tudo com o codigo 0 na retificadora ficaria duplicado o Débito ?

Roberto L L Martino,

Boa tarde. A modalidade "9" é usada para "confirmação/retificação de informações anteriores". Estão deverias ter feito uma GFIP com todos os segurados nessa modalidade, informando o novo valor do pro labore da sócia. O SEFIP iria gerar uma nova GPS com o valor correto.

A modalidade "1" seria usada no caso de incluir um sócio/autônomo ou um funcionário (sem recolhimento de FGTS) , que não tivessem constado na GFIP anterior.

A modalidade "branco" serve para recolhimento do FGTS.

Roberto L L Martino boa tarde!

Faça como mencionei acima,

O envio de uma nova gefip substitui a enviada anteriormente.

Abaixo, informação constante no Manual da GFIP/SEFIP (site da RFB/CEF) sobre erro no campo "Remuneração", indicando que deve ser utilizada a modalidade "9".

Exemplo n° 1: Erro na informação da remuneração
Foi transmitida GFIP/SEFIP para o estabelecimento 0001, a competência 01/2006, o código de recolhimento 115 e o FPAS 515, contendo 10 trabalhadores (campo Modalidade branco ou 1). Houve erro na informação da remuneração sem 13º para um trabalhador. A remuneração foi informada a maior. Foi informado R$ 1.000,00 quando o correto era R$ 800,00. Para correção, deve ser transmitida uma nova GFIP/SEFIP para a mesma chave da GFIP/SEFIP incorreta e contendo a informação devida; ou seja, para o estabelecimento 0001, a competência 01/2006, o código de recolhimento 115 e o FPAS 515, contendo a remuneração correta para o trabalhador a retificar ou a confirmar na Modalidade 9.