Readmissão de Empregado

Olá Pessoal,

Podem me listar quais implicações a empresa pode sofrer se acaso readmitir empregado demitido a menos de 90 dias ?

Bom dia João Igor, segue abaixo:

Conforme determina o artigo 445, parágrafo único da CLT, o contrato de experiência não poderá exceder 90 dias.
Prorrogação: O artigo 451 da CLT determina que o contrato de experiência só poderá sofrer uma única prorrogação, sob pena de ser considerado contrato por prazo indeterminado.

Sucessão de Novo Contrato: Para celebração de novo contrato de experiência, deve-se aguardar um prazo de 6 meses, no mínimo, sob pena do contrato ser considerado por tempo indeterminado. Cumpre-nos lembrar que novo contrato justifica-se somente para nova função, uma vez que não há coerência alguma em se testar o desempenho da mesma pessoa na mesma função antes testada.

Rescisão: Art. 479 da CLT. Nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, sem justa causa, despedir o empregado será obrigado a pagar-lhe, a título de indenização, a metade, da remuneração a que teria direito até o término do contrato.

Entendido Bruno,

Então posso admitir o empregado apenas no novo contrato não será contemplado o período de experiência, seria apenas essa implicação sobre o caso ?

João, nesta situação, quanto sua pergunta sobre a função não há distinção se ele for desempenhar as mesmas atividades do outro cargo. Portanto não deverá ser feito o contrato de experiência.

João Igor dos Santos Fernandes um bom dia!

Na recontratação não pode;

passar por contrato de experiencia quando da mesma função;

receber salario menor que o da ultima contratação;

quando o desligamento houver sido sem justa causa deve aguardar um período minimo de 90 dias a 6 meses.

ótimo Fredson Obrigado !