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Exame - Doméstica

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 7 anos Sexta-Feira | 24 março 2017 | 08:39

Keitiane, bom dia.

Quais documentos a empregada doméstica deve apresentar ao ser contratada?
ADMISSÃO
Segue abaixo a relação de documentos que devem, podem e não podem ser pedidos ao empregado no ato da contratação:

Documentos obrigatórios a serem apresentados pela empregada doméstica
Carteira de Trabalho (CTPS)
Previdência Social
Inscrição no PIS/Pasep ou NIT
carteira nacional de habilitação
carteira de arrais e “brevê” para condutores de veículos automotor de diversos tipos: terrestre, aquático, aéreo, etc.
certidão de nascimento de beneficiários, no caso de ser devido o salário-família.
Atestado de saúde
identificação (RG, CPF, CNH, título de eleitor, reservista)
carta de referência
atestado de escolaridade
comprovante de residência.

Documentos de prática proibida, que podem conotar discriminação:
Certidão negativa de processo trabalhista ajuizado
certidão negativa de cartórios de protestos e órgãos de proteção ao crédito
informações sobre antecedentes criminais
exigência de teste sobre gravidez
exame de HIV ou outra enfermidade infecto contagiosa


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O exame medico admissional e importante para que ela não possa no futuro questionar que tal doença adquiriu durante o trabalho (caso essa doença seja anterior a admissão), no caso do demissional mencionara se a empregada pode ou não ser demitida, e nesse caso o medico irá orientar o(a) patrão(a)


Gilberto Mendes

Gilberto Mendes

Prata DIVISÃO 5, Contador(a)
há 7 anos Sexta-Feira | 24 março 2017 | 08:39

Bom Dia,
Não e obrigatorio ainda, mas caso queira fazer não tem problema.

Gilberto Mendes

"O pessimista vê dificuldade em cada oportunidade; o otimista vê oportunidade em cada dificuldade"
Leonardo Rocha Dantas

Leonardo Rocha Dantas

Prata DIVISÃO 3, Auxiliar Contabilidade
há 7 anos Sexta-Feira | 24 março 2017 | 09:32

Bom dia Keitiane.

Até o momento não é obrigatório, mas aconselho todos os clientes que tem funcionária doméstica fazer para que ela não questione que adquiriu uma doença no período em que trabalhava.


"Se você encontrar um caminho sem obstáculos, ele provavelmente não leva a lugar nenhum".

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