Keitiane Greyciele Dri
Bronze DIVISÃO 4, AnalistaBom dia a todos, uma dúvida, empregada doméstica tem que fazer os exames admissional e demissional?
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Keitiane Greyciele Dri
Bronze DIVISÃO 4, AnalistaBom dia a todos, uma dúvida, empregada doméstica tem que fazer os exames admissional e demissional?
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista Pessoal Keitiane, bom dia.
Quais documentos a empregada doméstica deve apresentar ao ser contratada?
ADMISSÃO
Segue abaixo a relação de documentos que devem, podem e não podem ser pedidos ao empregado no ato da contratação:
Documentos obrigatórios a serem apresentados pela empregada doméstica
Carteira de Trabalho (CTPS)
Previdência Social
Inscrição no PIS/Pasep ou NIT
carteira nacional de habilitação
carteira de arrais e “brevê” para condutores de veículos automotor de diversos tipos: terrestre, aquático, aéreo, etc.
certidão de nascimento de beneficiários, no caso de ser devido o salário-família.
Atestado de saúde
identificação (RG, CPF, CNH, título de eleitor, reservista)
carta de referência
atestado de escolaridade
comprovante de residência.
Documentos de prática proibida, que podem conotar discriminação:
Certidão negativa de processo trabalhista ajuizado
certidão negativa de cartórios de protestos e órgãos de proteção ao crédito
informações sobre antecedentes criminais
exigência de teste sobre gravidez
exame de HIV ou outra enfermidade infecto contagiosa
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O exame medico admissional e importante para que ela não possa no futuro questionar que tal doença adquiriu durante o trabalho (caso essa doença seja anterior a admissão), no caso do demissional mencionara se a empregada pode ou não ser demitida, e nesse caso o medico irá orientar o(a) patrão(a)
Gilberto Mendes
Prata DIVISÃO 5, Contador(a) Bom Dia,
Não e obrigatorio ainda, mas caso queira fazer não tem problema.
Leonardo Rocha Dantas
Prata DIVISÃO 3, Auxiliar Contabilidade Bom dia Keitiane.
Até o momento não é obrigatório, mas aconselho todos os clientes que tem funcionária doméstica fazer para que ela não questione que adquiriu uma doença no período em que trabalhava.
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