Existe carência de contribuição para o auxílio maternidade p

Gostaria de saber se existe carência de contribuição para a funcionária de um MEI receber o auxílio maternidade pelo INSS?

Rosângela Braga,

Existe carência sim, tem que ter pelo menos 10 meses de contribuição para o INSS.


At,

Oi, Rosângela
Dá uma olhada no site da Previdência. www.previdencia.gov.br
Abraços,
Fran

Muito obrigada, Franciele!

Mara, a dúvida esta, justamente por isso, no site da previdência, não especifica o MEI.

"Para ter direito ao salário-maternidade, o(a) beneficiário(a) deve atender aos seguintes requisitos na data do parto, aborto ou adoção:

Quantidade de meses trabalhados (carência)
10 meses: para a trabalhadora Contribuinte Individual, Facultativa e Segurada Especial.
isento: para seguradas Empregada de Microempresa Individual, Empregada Doméstica e Trabalhadora Avulsa (que estejam em atividade na data do afastamento, parto, adoção ou guarda com a mesma finalidade)."

Sei dessa carência de 10 meses para o proprietário do MEI, mas para a funcionária registrada no MEI, não estou encontrando a normativa sobre a carência para ter direito ao auxílio maternidade.

Rosângela Braga,

Desculpe, é para a funcionária
Para empregado de MEI não existe carência.