Rescisão contrato de experiência

Bom dia amigos de profissão, poderiam por gentileza sanar minha dúvidas abaixo:

Tínhamos uma funcionária com 20 dias de experiência, porém, botamos ela pra fora faltando um dia, minha dúvida é, ela tem direito ao FGTS?

Segue abaixo meu cálculo:
13/03 rescisão 31/03 ( Porém ela trabalhou até o dia 31/03, a rescisão é dia 31/03 ou 01/04 ? )

1.087,16 = 18 dias 652,30
Férias Proporc 1/12 avos = 90,60
13º Salário Proporcional 1/12 avos = 90,60
Multa Art. 479/CLT = 18,12
Terço Constituc. de Férias 30,20

Olá, Boa tarde!

Boa tarde Ana Caroline, estou fazendo uma rescisão por término de contrato ( 20 dias ) e preciso informar a movimentação do trabalhador e gerar a chave para o saque, porém, quando adiciono as informações do trabalhador, o mesmo não é encontrado.

Já tentei pelo nome, número do PIS, Carteira de trabalho mas nenhum desses itens funciona.
A mensagem que aparece é a seguinte: (10039) - PIS/PASEP/NIT não localizado. Verifique o número digitado ou informe outro atributo de pesquisa.

Como proceder? Ela faz parte da folha de pagamento? Essa minha dúvida, quando gerar a SEFIP e for paga, automaticamente ela irá aparecer no sistema?

Acho que fiz o correto, paguei a rescisão depois ela volta e pega a "chave" é isso mesmo?

Caro Bruno,

Pelo que você postou deve ser algum erro no cadastro do funcionário, você terá que verificar junto a caixa federal e fazer uma RDT ( Retificação de Dados do Trabalhador ) .

Já aconteceu várias vezes comigo, pode ser erro no nome, sobrenome, divergência no PIS .


Espero ter ajudado.


Sandra Silva

Bruno, não apareceu o funcionário no site da CAIXA ainda, pois não foi paga nenhuma guia de FGTS pelo fato da admissão ser no mesmo mês da rescisão.

Para fazer a movimentação do trabalhador, a empresa primeiramente precisa pagar a GRRF (FGTS do mês + multa)!

Bruno Biana um bom dia!

Como a colega Ana Caroline informou, se o desligamento esta se dando no mesmo mês da admissão provavelmente não foi recolhido nenhum valor de fgts para tal empregado, dessa forma não foi gerada a conta do fgts para ele, com isso não será possível localizar o trabalhador para gerar a chave de liberação do fgts, apos a quitação do fgts dentro do prazo de 5 a 7 dias você conseguirá gera a chave pois é o tempo que leva para a caixa processar os recolhimentos.

Se mesmo depois do pagamento e do prazo não conseguir localizar o trabalhador ai passa para a hipotes de ter informação divergente no cadastro do empregado ou se este é o primeiro emprego do mesmo a empresa deve fazer o cadastro no PIS, porque o numero que consta na ctps não esta ativo.

Bom dia Ana Caroline e Fredson Lopes, como devo proceder neste caso?

1º Rescisão já foi feita e paga.;
2º a GRRF vai ser paga dia 07/04 ou devo fazer um individual?;
3º Só depois de paga a guia que eu terei acesso a chave ?

Desde já agradeço a atenção.

Bruno Biana,

Em caso de rescisão por termino do contrato de experiencia a empresa tem até o primeiro dia útil para quitação das verbas rescisórios conforme o art 477 da clt, dessa forma não se deve aguardar para quitação do fgts do empregado juntamente com a folha mensa, por esse motivo a empresa deve gerar uma GRRF e quitar o fgts desse trabalhador obedecendo os prazos

Fredson Lopes, obrigado pela atenção, mas preciso tirar minha última dúvida.

A GRRF ela é emitida na hora com a SEFIP?
Fizemos o pagamento da mesma hoje.

Bruno Biana,

A guia de recolhimento do fgts rescisório é emitida pelo programa GRRF Eletrônico, onde gera um arquivo que é transmitido pelo conectividade social icp , nos devolvendo protocolo que recebemos no programa grrf e emitimos a guia para pagamento assim como o demostrativo do trabalhador.

Fredson Lopes,preciso gerar primeiro a guia no sistema interno e depois ir para o GRRF ( correto )?

Bruno, depois da guia paga demora cerca de 5 a 7 dias para aparecer o nome do funcionário no sistema da CAIXA como citou o colega Fredson, após esperar esses dias você pode fazer a movimentação do funcionário normalmente!

Bruno Biana,

No seu sistema de folha de pagamento você gera o arquivo grrf relacionado ao empregado desligado, esse arquivo deve ser importado pelo programa GRRF Eletrônico.

Ana Caroline E Fredson Lopes, obrigado mais uma vez.
Porém só farei isto depois de 5 dias...

Obrigado meus caros.