Maria Gabriela de Moraes Andreghetto
Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade Boa tarde!
Uma funcionária gestante que tem jornada de trabalho em tempo parcial (até 22 horas semanais) apresentou atestado de 15 dias em meados de 03/2017, que foram pagos integralmente pela empresa conforme determina a legislação.
Porém, essa funcionária disse que o médico do SUS solicitou que ela comparecesse semanalmente para consultas médicas e exames.
Eu entendo que, como ela tem disponibilidade para consultar em período divergente da sua jornada e por ter afastado 15 dias recentemente, essa funcionária, após apresentar atestado médico, devera requerer o pagamento desses dias junto ao INSS. Estou correta?
Caso ela apresente à empresa "Declaração de Comparecimento", pode-se descontar dela o período que ela não retornou ao trabalho?
Gabriela Moraes