Reforma Trabalhista

Todos os sindicatos daqui estão com reajustes entre 2,5% a 3,5%. Segundo a justificativa de um deles é que a inflação foi baixa e não teria como negociar um percentual maior.

Alison L. Araujo,

aqui também esta nesse patamar, mas esta quase empatado com a inflação, aumento mesmo o empregado nem vai ver.

O sindicato da minha cidade só ira fazer rescisões dos funcionários que pagarem a contribuição sindical.
Gostaria de saber se algum de vocês sabem me informar se advogados terão que assinar o novo termo de rescisão quando homologado pela empresa .

Nakellson Lopes

Para que tiver interesse em um curso sobre a reforma trabalhista bem completo, segue o link abaixo

Curso reforma trabalhista

acesso limitado por 30 dias.

Monica,
Bom dia!!

Obrigada pelo link

Bom dia!

Mônica, muito obrigado pelo link disponibilizado, é de grande utilidade para nosso conhecimento!!

Bom dia colegas,

Acompanhando o tópico.

Boa tarde,

Contribuindo:

https://especiais.dcomercio.com.br/reforma-trabalhista/index.html

colegas,

A reforma tbm abrange as domésticas?

Mônica,

Tem um material muito bom sobre a sua dúvida, segue abaixo:

Impactos Refroma trabalhista no emprego doméstico

Boa tarde,

Ainda tenho várias dúvidas sobre a Reforma Trabalhista, sendo:

- quando entra em vigor?
- o prazo para pagamento das verbas rescisórias / homologação passa a ser de dez dias corridos independente do tipo de aviso? Estou bem confusa sobre isso...

Ana Maria

boa tarde

muitas pessoas estão interpretando erroneamente as alteraçoes da reforma trabalhista , ja vi questionamentos sobre se a validade será somente sobre novos contratos de trabalho , na verdade, a reforma é lei,tem validade para todos os contratos de trabalho em vigor não importa se é recente ou não a reforma sobrepoe as regras em vigor para todos os contratos vigentes.

abaixo algumas mudanças mais importantes que nos atingirão desde seu inicio que começa a vigorar a partir de 11 de novembro de 2017


-homologação................................................................nao será obrigatorio o fgts pode ser sacado sem homologação no TRCT

-pagamento das verbas rescisorias...............................10 dias apos vencimento dos 30 aviso trabalhado ou indenizado

e muitas outras mudanças que com o passar do tempo a gente vai familiarizando, creio as essas 2 que mencionei acima sao as mais importantes, e nos serão de grande valía para nós.

abç

Paulo Henrique

Boa tarde. O prazo de 10 dias para pagamento das verbas rescisórias começa a ser contado na data do término do contrato ou no dia seguinte?

Boa tarde,

Me bateu uma dúvida, o prazo de recontratar um funcionário de 18 meses é para o caso de contrata-lo terceirizado ou vale para todos!

Aqui na minha empresa trabalhamos até a sexta. Então sábado e domingo seriam repouso semanal remunerado. Nesse caso não posso dar férias no 10/11/2017. Posso dar férias no dia 07/11/2017 a 26/11/2017, para funcionários que venderam 10 dias. O funcionário vendeu os 10 primeiro dias.

Olá Jessyca

Se for demitido o empregado não poderá ser recontratado durante 18 meses, nem mesmo como terceirizado; Lei 13.467/2017.

Gabriela,

Então ele não pode ser recontratado, mesmo se for contrato de trabalho normal?

Jessyca

Não pode, sob pena de o contrato ser unificado.

Gabriela ,

Na lei 13.467/2017

tem um trecho que diz o seguinte:

Boa tarde.

Pelo que entendi, essa "carência" de 18 meses é apenas para o caso da terceirização.
Caso o empregado seja demitido ele não poderá, num prazo de 18 meses, ser contratado como sócio de PJ prestadora de serviços e nem prestar serviços como empregado de empresa prestadora de serviços.
Artigos 5º-C e 5º-D

Realmente na Lei não esta falando sobre os contratos normais, e a PORTARIA MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO - MTB Nº 384 DE 19.06.1992 ainda não foi alterada.
Essa portaria fala da fraude em ser recontratado dentro de 90 dias.

Então a carência de 18 meses é só para terceirização!!

Ana Lisboa

A Reforma começa a vigorar a partir do dia 11/11/2017, então o gozo das férias pode começar no dia 10/11/2017 (sexta-feira - desde que a convenção coletiva permita), pois estaria de acordo com a legislação atual.
Quando o início do gozo for a partir do dia 11/11, aí é que entra a nova legislação ... Eis o meu entendimento.

mÁrcio, vocÊ iluminou meu pensamento. muito obrigada!

boa tarde

sobre o pagamento das verbas rescisorias o que mudou foi o seguinte;

na lei atual se o aviso trabalhado termina hoje, vc tem no maximo até amanha para fazer o pagamento certo? com a nova legislação vc tem 10 dias a contar do ultumo dia do aviso , é mesma regra do pedido de demissão tem 10 dias para pagar.

e o que melhor, sem obrigação de homologar .

se o aviso for de 90 dias, tem que esperar o tÉrmino do aviso de 90 dias.

Bom dia,

Bom dia
Aproveitando o tópico como devo fazer a rescisão que vencerá antes do dia 11?
Att
Luiz