Reforma Trabalhista

Jessica Carvalho Souza eu já realizei rescisões na empresa, e utilizei TRCT, e os funcionários já sacaram o FGTS e deram entrada no seguro normalmente, sem precisar do carimbo do sindicato.

Lucas Silva é exatamente essa a minha dúvida, se podíamos utilizar o Termo de Quitação uma vez que não estamos homologando de fato. Obrigada pela ajuda.

Camila Inocente José, na verdade minha dúvida não é com relação ao carimbo do sindicato e sim quanto ao termo que deveria ou não fornecer. Mas agradeço a ajuda.

Boa tarde, Camila! Obrigado por esta informação. É exatamente o que eu precisava saber.

No meu caso a rescisão deveria ser homologada pelo Ministério do Trabalho, mas o responsável pelas homologações disse hoje que após o dia 11 (data da vigência da nova lei trabalhista) não iriam mais homologar. Restava a dúvida quanto ao saque do FGTS e entrada no seguro-desemprego sem o carimbo homologador.

Camila,

Que legal! Sinal que a reforma trabalhista se fez valer! Ainda não arrisquei fazer sem homologar!

Boa tarde!
Um dos nossos funcionários, foi dispensado dia 14/11 e ontem foi o dia de ir ao banco para sacar fgts. E foi tudo certo.
Foi gerado Rescisão com termo de homologação com Advogado responsável do escritório de contabilidade.
Não foi homologado pelo sindicato.

Boa sorte para nós kk..

Boa tarde a todos,

Andrea obrigada,

E o Seguro Desemprego ele (funcionário) conseguiu dar entrada?

Jessica Carvalho Souza sim, eu entendi, por isso eu te falei que usei o TRCT.

Olá Eliza,

Esse funcionário informou que terá que aguardar 30 dias para dar entrada no seguro desemprego após sacar o FGTS.

Boa tarde pessoal,

e quanto as contribuições sindicais patronais, o empregador ainda terá de recolhe-las, pois, no art. 587 da nova redação:

"Os empregadores que optarem pelo recolhimento da contribuição sindical deverão fazê-lo no mês de janeiro de cada ano, ou, para os que venham a se estabelecer após o referido mês, na ocasião em que requererem às repartições o registro ou licença para o exercício da respectiva atividade"

Estive lendo outros tópicos em que o pessoal esta dividido quanto a pagar ou não pagar mais a contribuição patronal, o que vocês acham ?!

Att.

Boa Tarde

Mais inovações

Nova Alteração da CLT pela Lei n° 13.509 de 22 de novembro de 2017....

Art 391, 932 e 396 foram estendidos aos adotantes....

Prezados(as), boa tarde

para os ex-funcionários que foram desligado antes de Novembro/2017, as homologações deverão ser realizadas no sindicato da categoria?

homologamos um ex-funcionário direto na empresa e o mesmo não conseguiu sacar o FGTS, o gerente da CEF disse que esse regra só é aplicável para aqueles que foram desligados em 11/11/2017 em diante.

agradeço!

Olá Pessoal,

Retificando a informação referente ao seguro desemprego.
Continua da mesma forma.
O funcionário sacando FGTS do banco, já pode dar entrada ao seguro desemprego e aguarda prazo de 30 dias para receber.

Willian

A dispensa da homologação seria a partir de demissões ocorridas de 11/11/2017 para frente. Se aviso venceu dia 10/11 ou 01/11 teria de homologar se tem mais de 1 ano de emprego.

Boa Tarde

Alguém tem o modelo da carta para formalizar a autorização do desconto da contribuição sindical?

Iva,
Tbm estou querendo esse modelo de carta da contribuição sindical..

Colegas, bom dia!

A a nova versão da SEFIP alguém conseguiu instalar?
At.
Marcelo S. Vieira

Bom dia



A partir da reforma trabalhista não será mais obrigado a recolher a contribuição sindical, minha duvida é com relação as contribuições confederativa / assistencial que consta em acordo coletivo. Deverei recolher continuar descontando e recolhendo normal ?


Aguardo



Edson

Bom dia Marcelo,

Consegui instalar, não utilizando o Scripit e sim instalando novamente.

Bom dia Edson,

Nenhum desconto será mais obrigatório, mesmo que conste na convenção deverá ser autorizado pelo funcionário.
Assim como também a Contribuição Patronal.

boa tarde, alguém sabe no termo de rescisão o código de afastamento campo 27 na rescisão em comum acordo?

Boa Tarde!!!

Pessoal.

O pessoal aqui do escritório foram em uma palestra da reforma trabalhista e as informações que passaram em relação a homologar foi a seguinte.

Se na Convenção estiver uma cláusula obrigando a homologar, tem que homologar, caso contrário não.

Mesmo procedimento para as formas de pagamento da rescisão e até mesmo a sindical.

Essa foi a orientações deles, até sair uma nova convenção para ver se eles tiram essas obrigatoriedades.

Iva Sumara, boa tarde!

Você teve de desinstalar a versão anterior da SEFIP? Outra coisa, instalei a nova versão no meu computador e a tabela do INSS ficou desatualizada, é isso mesmo?
Desde já agradeço pela valiosa ajuda.
At.
Marcelo S. Vieira.

Dilza Alves,

Conforme Portaria 1.057/2012, esse campo deve ser preenchido conforme tabela do homolognet, como não existe código de referência, estou deixando em branco. Acredito que o MTE deverá reformar essa portaria.

Atenciosamente,
Celso Serrano Araujo

Boa tarde pessoal!
Para baixar a nova versão da SEFIP precisa "executar ScriptSEFIP antes da instalação." como faço dessa maneira? Alguém pode me ajudar?
eu instalei normalmente sem desinstalar a versão anterior e deu certo. No menu ajuda aparece versão 8.40 23/11/2017 e as tabelas estão atualizadas.
Att

Boa tarde, pessoal!

Quanto a rescisão do contrato por motivo de acordo , o aviso adicional depois de um ano de trabalho também é pago metade dos dias?

Boa tarde, na admissão de um funcionário por tempo indeterminado, agora é preciso realizar o cadastro e enviar o CAGED um dia antes ? ex: um cliente irá admitir um funcionário amanhã, então eu já devo enviar o CAGED hoje? ou somente no e-social que será assim ?

No art. 59 da lei 13467/2017, traz que é permitido fazer banco de horas através de acordo individual com prazo máximo de 06 meses para compensação, na convenção coletiva do sindicato em questão consta que a empresa poderá adotar o banco de horas desde que o prazo máximo o seja de 01 ano para compensação, minha duvida é podemos fazer esse banco de horas conforme o art. 59 de 06 meses e individual ou por consta na Convenção tem que fazer coletivo ? visto que na convenção não traz essa obrigatoriedade somente diz que a empresa pode adotar o banco de horas.

Bom dia,

Posso fazer uma férias de 14 dias com inicio na sexta-feira? Os funcionários trabalham de segunda-feira a sexta-feira compensando o sábado!

Jessyca

Estefania,

Então deveria começar na quinta-feira? Já que o sábado mesmo não trabalhando em si, não é o DSR que no caso é domingo?