Rescisão Judicial

Bom dia pessoal,estou com um problema que nem sei por onde começar,empresa tinha um funcionário que estava registrado até o mês de abril 2017,ele processou a empresa trabalhando, já teve audiencia e ficou acertado que o contrato dele encerrou em 29/03/2016,sendo que enviei a DIRF a RAIS a SEFIP de todo esse tempo com ela na folha e o proprio funcionário entregou o IR com as informações que passei,agora tenho que "sumir! com ele,e não sei como fazer a rescisão,pois tenho que entregar a CAGED com esse atraso todo,pensei em demissão sem justa causa pelo empregador, mas não sei se está certo,e quanto a valores deixo ela zerada?pois no processos foram pagas multas,diarias, pernoite,cesta basica e fgts sobre comissão.

Silvana Lopes

Tem certeza que essa informação é procedente, ela esta descrita na ata judicial? Por que é muito estranho ele ter trabalhado e a data de desligamento ser retroativa, isso geralmente ocorre quando o empregado solicita a rescisão indireta, e essa se dá geralmente com o afastamento do funcionário, ou com o desligamento na data da audiência.



Aqui você deve fazer o que estiver descrito em ATA, ou seja nela estará descrito o motivo da rescisão, data, valores rescisórios, se tem que liberar o FGTS, se tem que liberar guia de seguro...

Oi Estafania, eu estou com o acordo em mãos assinado pelas partes,dando por extinto e contrato na referida data,ele estava na folha de pagamento, mas não estava trabalhando desde 29/03/2016,pois se desentendeu com o patrão e ficaram nessa ,o patrão pagando o salario dele normal,nesse acordo não tem o motivo da rescisão ,não precisa liberar nada, e o advogado do meu cliente não sabe me explicar o que fazer, ou seja tenho que "adivinhar" .

Silvana Lopes

Entendi o que aconteceu de ''estranho'' na situação ...

Então ele se desentendeu com o patrão, entrou co o que chamamos de rescisão indireta , nesse caso o procedimento correto era, ter colocado o funcionário afastado por outros motivos na folha e ficar assim, até a decisão judicial...



Aqui é que aconteceu o problema, ele não poderia ter pagado os salários, nessa época.



O motivo da rescisão deve estar descrito na reclamatória trabalhista, pois o empregado solicitou alguma ''coisa'' que acredito que seja a rescisão indireta, e o Juiz julgou procedente.




Advogados nunca sabem o que fazer nessa hora, rsrsrsrs. Seria simples se não fosse o pagamento dos salários...


Acredito que não tenha como retificar DIRF, e demais porque você diz que ele recebeu, isso provavelmente descontou dos valores a serem recebidos pelo empregado.

Se o advogado do cliente não sabe explicar, tente entrar em contato com o advogado do empregado, esse sim sabe o que tem que fazer, ele pode te ajudar se tem que apresentar algum documento, se tem que liberar algo, ou se foi judicial a liberação do fgts, ou o próprio Juiz pode te auxiliar.

Vou ver o que faço,ele entrou na justiça em fevereiro, até então para ele estava tudo bem (recebendo) , só que eles esquecem de avisar o povo que tem que ser avisado, e outra, em outubro ele se afastou pelo inss e ficou ate fevereiro 2017, menos mal que ele não recebu nada pelo afastamento ,pois é aposentado,a minha vontade é de dar uma de "Mister M" e sumir com ele da minha folha rsrsrs
Obrigada