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Funcionário pode ser demitido enquanto espera recurso do INS

CARLAS SOUZA PORTO

Carlas Souza Porto

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 7 anos Segunda-Feira | 15 maio 2017 | 09:29

Bom dia!

Uma funcionária com 3 meses de trabalho sentiu-se mal pegou um atestado de 16 dias, agendou perícia no INSS e foi recusado seu benefício, decidiu não retornar ao trabalho e agendou recurso da decisão que está agendado para outubro de 2017. Estamos fechando a folha e entregando a SEFIP com contrato suspenso. A minha pergunta: A empresa necessita esperar todo esse tempo para dispensá-la? Ela praticamente vai fazer um ano de registro em outubro sendo que trabalhou efetivamente apenas 3 meses e não retornou ao trabalho. Como ficará a situação dela quando retornar? Sendo que não ficou nem ao menos um dia de benefício.

Karina Louzada

Karina Louzada

Diamante DIVISÃO 1, Contador(a)
há 7 anos Segunda-Feira | 15 maio 2017 | 09:32

Carlas Souza Porto

Demitir não pode, tendo em vista que o INSS pode conceder o benefício retroativo.

A empresa tem que aguardar.

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.

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