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Funcionário c/processo contra INSS devido aux. doença

Bruna Silva

Bruna Silva

Bronze DIVISÃO 2, Analista Pessoal
há 7 anos Quarta-Feira | 17 maio 2017 | 12:01

Boa tarde!

Estou com um cliente novo, cujo um dos funcionários está com cadastro de afastamento por auxílio doença no sistema de Folha desde 12/05/2015. Porém, ele nos informou que esse funcionário já foi liberado pelo INSS mas, não retornou ao trabalho porque disse ainda não estar se sentindo bem. Ele contratou um advogado e desde então está movendo um processo contra o INSS para reverter a decisão.

Nesse caso, como devo cadastrá-lo na folha (Contmatic)?
Me informaram na Lefisc que eu devo considerar como Suspensão de Contrato, informando GFIP com um tal de código Y.

Agradeço a atenção!

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 7 anos Quarta-Feira | 17 maio 2017 | 12:27

Bruna, boa tarde.
Precisa convocar esse empregado e solicitar a ele o atestado médico, onde menciona que ele não tem condições de trabalhar por prazo xx ou indeterminado.
Com esse atestado fornecido pelo médico dele, a empresa então irá lançar na SEFIP o código P1, assim o INSS/FGTS saberá que esse não está trabalhando/contribuindo por motivo de doença.

O código Y e afastamento por outro motivos, que futuramente pode dar problema ao empregado e também a empresa, isso porque no afastamento P1 o INSS está ciente da doença, já no código Y o INSS poderá entender como afastamento por diversos motivos, (pedido pelo empregado, viagem, sem remuneração, etc...).

www.sato.adm.br

SUELI MITIKICHUKI CORREIA DA SILVA

Sueli Mitikichuki Correia da Silva

Ouro DIVISÃO 1, Administrador(a) Empresas
há 7 anos Quarta-Feira | 17 maio 2017 | 12:38

Bruna Silva também trabalho com a Contimatic e tenho funcionário afastado na mesma situação e no afastamento coloquei como licença sem vencimentos e transmito as folhas normalmente todos os meses só que este funcionário não tem base de INSS e FGTS pois está sem salário até que o processo finalize

Sueli M.Correia da Silva
Karina Louzada

Karina Louzada

Diamante DIVISÃO 1, Contador(a)
há 7 anos Quarta-Feira | 17 maio 2017 | 13:58

Bruna Silva

Entendo da mesma forma que o Carlos.

Solicite uma cópia do processo e da data da audiência se já tiver marcada. Lance como auxilio doença comum, código P1.

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.

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