compensar salario maternidade sem funcionarios

Pessoal, bom dia. Tenho uma situação para tentar resolver e gostaria de uma ajuda.

A empresa vai pagar salario maternidade, porem só tem uma funcionaria e não vai ter folha nos meses para compensar o inss, pois os outros empregados foram dispensados.

A ideia do empregador é atrasar a ultima guia do inss enquanto ainda tem folha, para depois compensar o total de creditos do salario maternidade nessa guia atrasada.

É possível compensar o salario maternidade em débitos anteriores ao fato gerados ou só por via judicial quando ele for cobrado pela receita?

Obrigado!

Não é possível utilizar a compensação para competências anteriores ao fato.

Emerson da Silva um bom dia!

O procedimento correto é fazer a compensação a partir da data que ocorreu o fato gerador, o credito que não foi compensado pode ser compensado em competências posteriores ou até mesmo solicitar restituição.

A restituição desses créditos é um processo simples?

Emerson da Silva,

Pode levar cerca de 5 anos.

Emerson da Silva,

Para a devolução dos valores, deverá ser feito um "pedido de reembolso" através do programa PER/DCOMP.

Mesmo não possuindo empregados, a empresa deveria recolher a contribuição previdenciária sobre o "pro labore" do empregador.