Salário Família em Férias

Boa tarde!

Gostaria de saber como funciona o salário família quando o funcionário entra de férias.

Tem uma funcionária que entrou de férias dia 01/06, o salário dela é R$ 1226,19 e ela tem um filho de 10 anos, todos os meses ela recebe o salário família. Eu gostaria de saber se o salário família tem que vim nas férias.

Boa tarde

Sendo a cota do salário família definida em razão da remuneração que seria devida ao empregado no mês, independentemente do número de dias efetivamente trabalhados, quando das férias do empregado integrará o salário de contribuição para efeitos do cálculo da cota do salário família o valor recebido a título de férias, exceto o terço constitucional, assim o valor deste benefício não constará em recibo de férias, uma vez que o empregador compensará o valor pago, devendo então fazer um recibo específico.

No tocante ao pagamento das férias, vale informar que esta não poderá ser feita em dois períodos, uma vez que o artigo 134 da CLT determina expressamente que as férias serão concedidas em um só período, desta forma deve ser feito um único pagamento (recibo).
Base legal: art. 4º, parágrafos 2º e 3º da Portaria nº. 333/2010.

FONTE: Consultoria CENOFISCO

Então o valor entra no aviso de férias?

Boa tarde Maiara!

Não Maiara, o valor do salário família não entra no recibo de férias.
Quando você fazer o fechamento da folha do mês de junho, o seu programa de folha deverá gerar um holerite constando apenas o valor do salário família a ser pago a funcionária.

Amigos, a informação abaixo procede?


Na verdade não...
no ato do pagamento das ferias, ele recebe ferias + 1/3, e no fechamento da folha dia 30.. se os rendimentos ultrapassarem o teto do salario família ele nao recebe no mes.

Qual o embasamento legal para dizer que o valor do salário família não entra no recibo de férias?
Preciso do embasamento para provar essa questão.

Kércia,

De acordo com a Portaria Interministerial MTPS/MF 8/2017, quem receber a cima de R$ 1.292,43 não será beneficiado com o Salário Família, mas caso contrário o valor seja igual ou inferior ele perceberá o valor de R$ 31,07.

Bom dia colegas

Temos um funcionário em que a remuneração deste mês de Setembro devido as variáveis ultrapassou o limite de remuneração para direito do salário família, sendo assim, gostaria de saber se teria algum recibo de aviso padrão para que eu possa entregar ao funcionário?


Desde já agradeço!

Leticia,

Não existe um padrão ou recibo para comunicar o motivo do não recebimento do salário família. Caso o mesmo questione, apenas mostre para ele, na forma da lei, que as verbas salariais ultrapassaram o limite estabelecido para o recebimento deste benefício.

É como imaginei...
ok muito obrigada Roberth pela dica.