Rescisão do Contrato de Experiência

Boa Tarde!

Tem um funcionário que o periodo de experiencia vence dia 10/08/2009 foi periodo de 45 dias, para fazer a rescisão dele coloco no motivo DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA? Se eu colocar assim precisa pagar a multa de 40% do FGTS? Como devo proceder?

Obrigado

Não tem que pagar a multa rescisória, mas tem que indenizar metade do que o empregado receberia da data de saída ao fim do contrato.

Olá Mozart,

Foi feito contrato de experiência de 45 dias q vence em 10/08/2009 e não foi prorrogado por mais 45. Ele só será dispensado no dia 10, msm assim devo indenizar com a metade do valor? Dia 07/08 será feito o pagamento mensal do salário- normal, e ele será dispensado no dia 10 e já será feito o pagamento da rescisão no msm dia. Como proceder neste caso?

Michele voce vai por na rescisão dele TÉRMINO DE CONTRATO DE TRABALHO com código 01.
Voce só indeniza se ele assinou prorrogação, se forem apenas 45 dias o Contrato foi a Termo.
Multa rescisória não é devida, porem a GRRF é com o valor do INSS da rescisão.
Basta importar para o Conectividade Social sem informar o saldo do FGTS, porque não é devida a multa, que o sistema gera a guia com o valor do INSS correspondente.

Na rescisão vai saldo de salario de 10 dias, férias proporcionais, 1/3 de fperias proporcionais, 13º Proporcional , horas extras se houver e os descontos normais de VT, INSS, etc...

Obrigado Mozart, me ajudou bastante.

Ah, tá... então o procedimento correto é o que a Marilene falou.

Valeu Marilene,

Deu tudo Certo, Obrigado

Mozart Rodrigues e Silva NetoMichelle Duarte

Bom dia !

Por gentileza estou com dúvidas quanto aos meus direito em caso de recisão de contrato de experiência:

Primeiro porque me parece que o prazo não está de acordo, sendo de 30 dias da assinatura.

segundo porque me parece que fui logrado, sou vendedor interno, estou recebendo minhas comissões por fora + D.S.R. de 0.6% sobre comissão mas apesar do trato meus orçamento estão sendo gerados em nome de outro vendedor que é o dono da empresa, comecei a alterar esta informação no próprio arquivo de orçamento e pedido de vendas e fui repreendido, me parece que serei demitido e que o diretor está agindo de má fé para se aproveitar do prospecto de meus clientes.

Já estou procuarando outra colocação mas vou aguardar todo o processo para confirmar minha suspeita.

Obrigado

Emersom

O contrato de Experiencia pode ser de 30 dias podendo ser prorrogado por mais 30, ou 45 podendo ser prorrogao por mais 45, o importante e que a soma do Contrato de Experiencia junto com a Prorrogação nao pode ultrapassar 90 dias.

OBS: No contrato de experiencia não e devido a MULTA de 50% sobre o FGTS, e nem o AVISO PREVIO, para ambas as partes.

Emerson

Complementando a resposta do Jader acima, verifique no seu contrato quantos dias são e se voce já assinou o termo de prorrogação.
Pois no caso de ser dispensado no justo termo vale oque o Jader falou.
Agora se voce for dispensado antes do final do contrato, voce terá de receber uma multa no valor de 50% sobre os dias que faltariam para finaliza-lo.