Pro laborista/Funcionario

A situação é:

Uma empresa presta serviço a um órgão publico, no qual foram contratados 15 Funcionários mediante licitação, um dos 15 funcionários é o dono da empresa. Nesse caso, esta pessoa pode ser registrada simultaneamente como funcionário com o valor acordado e pro laborista com um valor minimo de 1.000 por exemplo? Tendo em vista que este funcionario que tbm é dono da empresa tbm tem que ter direito a férias , 13° e etc... pois o mesmo é efetivamente funcionario cumprindo com todas as obrigações igual aos demais.

Jaqueline, boa tarde.
Nesse caso, ele terá duas contribuições, lembrando que precisa ficar atento com o teto previdenciário, se na empresa que ele irá prestar o serviço o valor a ser descontado já e o teto, então no pro labore, ele não precisa recolher o INSS (parte dele), lembrando que deve anexar na folha do pro labore o comprovante da outra empresa.

www.contabilidadebarreto.com.br

Carlos Alberto, essa regra se aplica mesmo sendo uma unica empresa? Pois o ''JOÃO'' será Pro- laborista da empresa ''DECA'' e funcionário da mesma empresa ''DECA''.

Jaqueline, boa tarde.
Não há como ser empregado e na mesma hora ser empresário , o que pode e ele prestar serviço como autonomo para uma determinada empresa, não emitindo nota fiscal, e sim RPA assim estará contribuindo(ele mesmo) para o INSS.

O empregador é quem dirige, admite e assalaria o empregado, torna-se juridicamente impossível o empresário, ser empregado dele mesmo, independentemente de exercer a administração ou não.

Veja a materia,

www.empresario.com.br