Beatriz Souza
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade Boa tarde,
Gostaria de saber se é possivel fazer um contrato de Estagio sendo ele retroativo. E se eu tiver um contrato de estagio e estiver recebendo auxilio desemprego eu perco ??
respostas 5
acessos 4.486
Beatriz Souza
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade Boa tarde,
Gostaria de saber se é possivel fazer um contrato de Estagio sendo ele retroativo. E se eu tiver um contrato de estagio e estiver recebendo auxilio desemprego eu perco ??
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista Pessoal Beatriz, boa tarde.
....A lei do seguro desemprego estabelece que o trabalhador não pode ter qualquer vínculo empregatício para ter direito ao seguro desemprego. O estágio, porém, não gera vínculo empregatício, mesmo quando é remunerado. O estágio não é regido pela CLT. .......
Mas,
Seguro desemprego estágio não remunerado
No estágio não remunerado, o trabalhador pode receber as parcelas do seguro desemprego sem se preocupar, já que o estágio não gera vínculo empregatício e o trabalhador não tem renda para se sustentar e sustentar à sua família.
Seguro desemprego estágio remunerado
No caso do estágio remunerado, na teoria, o trabalhador pode receber as parcelas do seguro desemprego tranquilamente, principalmente quando o estágio remunera um valor abaixo do salário mínimo. Contudo, o problema está em estágios remunerados com valor acima de um salário mínimo.
O problema está no salário mais alto que um salário mínimo para o estagiário remunerado é uma situação onde o trabalhador já recebe o suficiente para seu sustento e de sua família. Só que tem juízes e tribunais que decidem a favor do trabalhador, já que o estágio remunerado não cria vínculo empregatício.
https://www.pontorh.com.br/estagio-seguro-desemprego-pode/
Com relação a data retroativa.
Não. A data de início do estágio é definida pela data em que o vínculo é regularizado junto à instituição de ensino.
Beatriz Souza
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar ContabilidadeCarlos Alberto dos Santos , No caso de um salario de R$ 1.400,00 .. e o contrato de estagio tem minimo de meses, ou por exemplo pode ser um de apenas um mês?
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista Pessoal Beatriz,
....Não há definição legal para o período mínimo de estágio. Quanto ao prazo máximo, a Lei prevê até dois anos de estágio na mesma Empresa...
veja no link abaixo, algumas perguntas e resposta com relação ao estagio.
https://www.estagiarios.com/faqempresas.asp?T=P
a sua duvida está na pergunta n.22
Beatriz Souza
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar ContabilidadeCarlos Alberto dos Santos , obrigada
Bruna Finco
Prata DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal Beatriz, busque na internet "Cartilha do Estágio" para outras dúvidas que surgirem. E a Lei do estágio também.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.