Patricia Farrabras
Iniciante DIVISÃO 4, Assistente Depto. Pessoal Pessoal, boa tarde.
Tem uma empresa que não esta conseguindo pagar o INSS, ele esta no lucro presumido então o valor fica um pouco alto.
Ele pode recolher apenas a parte do empregado? tem alguma legislação que trás algo sobre esse assunto, pois uma vez que é descontado dos funcionários e não é repassado podemos entender que é uma apropriação indébita correto?
Poderiam me ajudar? Obrigada