Fabrício Carvalho
Bronze DIVISÃO 2, Gerente Controladoria Gostaria de saber se sócios (de uma Ltda.) que recebem pro-labore, tem direito a receber o 13º salário?
Grato pela atenção.
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Fabrício Carvalho
Bronze DIVISÃO 2, Gerente Controladoria Gostaria de saber se sócios (de uma Ltda.) que recebem pro-labore, tem direito a receber o 13º salário?
Grato pela atenção.
Marcelo Augusto Alonso
Prata DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade Olá, Fabrício.
Entendo que não tenham direito ao 13 salário os empresários com retirada pró-labore, pois o pró-labore não consta na CLT, note que baseando-se na CLT. Os empregados com direito ao 13 salário estão descritos nas leis 4090/62, 4749/65 e decreto 57.155 de 3 de novembro de 1965. A empresa não está obrigada a pagar 13 salário para quem retira pró-labore ,não é obrigação, mas não há nada que impeça esta gratificação.
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