Mudança de funcionario para pro-labore

Bom dia !!

Gostaria de saber enteder como eu faço para fazer a mudança de um funcionario virar pro-labora?

Como deve ser o codigo sefip , anotação na CTPS e parte do contrato ?

Me falaram sobre a sumula 269 mas não consegui entender.


Desde já agradeço

Guilherme de Sousa Eklund

Primeiro precisa verificar qual a situação do empregado.

Se o mesmo vai virar sócio da empresa ( dono dela) onde o contrato social da empresa será mudado e o mesmo passa a ser sócio da empresa.

Nesse caso se faz o desligamento do mesmo, rescisão de contrato ( pois ele não pode ser empregado de si mesmo)... Mas deve se observar muito bem para que não fique caracterizado um ''laranja'', onde a pessoa somente passa a fazer parte do quadro social, sem exercer realmente a função de sócio ( nesse caso o empregado ganha na justiça o reconhecimento do vínculo).

Se o mesmo somente foi ELEITO a um cardo diretivo, aqui entra a sumula, onde o seu contrato fica suspenso, enquanto o empregado exerce seu cargo diretivo...

Mas o que deve terem mente é que essas situações só se tornam Sólidas quando se indica que o diretor/sócio através da alteração passa a ter :

(i) autonomia e independência (ausência de subordinação hierárquica) para a tomada de decisões estratégicas comerciais e de investimentos em nome da sociedade;

(ii) definir a contratação e a demissão de empregados em última instância; e

(iii) traçar metas e objetivos da sociedade.

Estefania Drechsler

Nesse caso ela foi eleita e devera ter seu contrato seu suspenso.(Sumula 269)

Mas não consigo as informaçoes de como deve ser informado na sefip, no seu contrato e na CTPS.

Guilherme de Sousa Eklund

Você deve alterar a sua função dentro do sistema, dessa forma ele não será mais informado como empregado e sim como diretor, seu sistema deve entender que o contrato está suspenso, e ele passará a ser informado com pro labore ao invés de salário.

A alteração também deve ser informada na Carteira de trabalho, na Ficha registro fazendo a alteração de cargo normal, só que nesse caso irá indicar o número da ATA que elegeu o empregado como diretor...