Daniela de Sousa Gabriel
Bronze DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade Boa tarde!
Uma pessoa aposentada e sócio de empresa ele é obrigado a estar recolhendo inss? Qual embasamento legal para este fato? Desde já muito obrigada.
Daniela
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Daniela de Sousa Gabriel
Bronze DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade Boa tarde!
Uma pessoa aposentada e sócio de empresa ele é obrigado a estar recolhendo inss? Qual embasamento legal para este fato? Desde já muito obrigada.
Daniela
Ovenilson B. Barbosa
Prata DIVISÃO 1, Técnico Informática Boa tarde!
amigo,
Pq a pergunta, claro com todo o respeito!
Paulo Alberto Rodrigues Ferreira
Ouro DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade Olá Dani, o sócio mesmo aposentado e que no contrato social da empresa diz que ele retira pró-labore está obrigado ao recolhimento do INSS sim, só que não tenho o embasamento legal.
Espero ter ajudado um pouco..
Abraço.
Paulo da Costa Machado
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a) Olá Daniela: A contribuição como contribuinte individual é obrigatória para todos empresários que são remunerados (pró labore), independentemente de ser aposentado. Sendo uma contribuição imposta por Lei, o empresário deverá respeitar, independentemente de fazer jus (ou querer) aos benefícios previdenciários.
Como contribuinte individual Decreto 3.048/99, art. 9º, V, "h" e a obrigatoriedade de contribuir como aposentado, encontra-se no mesmo artigo, §1º.
O empresário poderá responder pelos " crimes previdenciários", como também empresa quando necessitar de CND, poderá lhe ser negada.
Daniela de Sousa Gabriel
Bronze DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade Muito obrigada Sr. Paulo pela resposta clara e objetiva, ao contrário de alguns, com todo respeito.
Daniela
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