Abono PIS x MEI

Prezados colegas uma dúvida.

Um funcionário que recebe até dois salário mínimo tem direito ao PIS, correto?

Se esse funcionário, concomitantemente, tiver um MEI ele perderá o direito de receber o abono do PIS?


Obrigado,
Diogo

Diogo

Caso novo e complicado Diogo... Mas o que se entende neste caso que sim, pois o mesmo receber 02 salários como funcionário e recolher sobre um salario minimo referente o MEI, logo o mesmo não deve receber o abono do PIS. ...

Tá aberta a discussão....

Vejam


Fecha com o seu entendimento José Carlos

Boa tarde José e Estefania!

Realmente esta aberta a discussão.

No caso o MEI pode até contribuir com o INSS (sobre um salário minimo) mas vamos dizer que o MEI não esta tendo faturamento, como ficaria?

Uma das condições para ganhar o PIS é: "ter ganhado, no máximo, dois salários mínimos, em média, por mês"

Tão logo o que deve-se verificar é o "salário" e não recolhimento ou contribuição ao INSS.

Se sair desse ponto de vista e a pessoa ganhar 1,5 salário minimo (por exemplo) e a mesma ser um MEI. A única forma da RFB/CAixa cruzar as informações é pela DASN-SIMEI (que é enviado até o mês de maio de cada ano).

Na DASN-SIMEI informado os faturamentos mensais do MEI de cada ano.


Quem puder contribuir, fiquem a vontade.

Diogo