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Willy Festugatto
Iniciante DIVISÃO 5, Não Informado Saudações! Gostaria de ajuda nos seguintes tópicos:
É possível realizar Contrato de Empreitada com prestador de serviços de construção civil que seja pessoa física?
Nessa situação, o documento fiscal é mesmo o Recibo de Prestação de Autônomo?
Como proceder à retenção do INSS do prestador? Como registrá-la no documento fiscal?
Há ainda que se reter outros tributos federais(IR, CSLL, PIS e COFINS) ?
Obrigado!
Luiz José
Emérito , Contador(a) Boa noite Willy.
É possivel sim, desde que devidamente inscrito na Previdecia Social, (CEI) no CREA, na Prefeitura, (obtenção do Alvará ) etc. Mesmo que não tenha empregados. Quando da emissão da nota fiscal, fatura ou recibo de prestação de serviços, a contrada deverá destacar o valor da retenção com o título de " RETENÇÃO PARA A PREVIDENCIA SOCIAL" o destaque do valor retido deverá ser identificado logo após a descrição dos serviços presdtados. Não haverá retenção do PIS/COFINS/CSLL por se tratar de pessoa fisica.
Editado por Luiz José em 22 de agosto de 2009 às 21:39:59
Willy Festugatto
Iniciante DIVISÃO 5, Não Informado Grato, Luiz! Sua informação foi de muita ajuda!
Marcia Barbosa
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Bom dia amigos!
Tenho um cliente que quer construir um imóvel para fins comerciais, então contratou um empreiteiro (pessoa física) para realizar toda a obra com utilização de mão-de-obra.
Neste caso, posso fazer um contrato de empreitada pela execução desta obra? E como devo proceder frente a previdencia social com este empreiteiro, uma vez que a responsabilidade sobre os trabalhadores contratados são dele.
Obrigada pela atenção de todos,
Abraços.
Gilberto Olgado
Consultor Especial , Contador(a) Bom dia Marcia !
Neste caso é necessário fazer um contrato de serviços de mão de obra com este empreiteiro, descriminando todos os serviços à serem executados, as responsabilidade de ambos, enfim, procure um modelo de contrato que resguarde os direitos do contratante e contratado.
No contrato coloque as cláusulas que a responsabilidade de contratação de empregados, bem como a remuneração e direitos trabalhistas são por conta do empreiteiro e solicite cópia, se necessário, das guias recolhidas (INSS e FGTC), bem como holetites e cópia da folha de registro dos trabalhadores.
Com isso, o empreiteiro para executar a obra terá que estar regularizado junto à prefeitura com alvará de funcionamento, bem como os impostos incidentes sobre a execução dos trabalhos que irá executar.
Espero ter ajudado.
Marcia Barbosa
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Oi Gilberto, bom dia!!!
muito obrigada pela explicação, você me ajudou sim!!!
Excelente fim de semana!
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