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rescisão por ivalidez

Visitante não registrado

Iniciante DIVISÃO 1
há 6 anos Terça-Feira | 12 setembro 2017 | 10:36

Leonardo Ribeiro Santos

aposentadoria por invalidez


O funcionário que está aposentado por invalidez NÃO pode ser demitido, uma vez que a invalidez é essencialmente provisória, ou seja a aposentadoria é paga enquanto a situação for de incapacidade, o funcionário tornando- se capaz, deve se apresentar ao trabalho.

Somente poderá ocorrer rescisão caso a aposentadoria seja convertida para aposentadoria por idade...

Visitante não registrado

Iniciante DIVISÃO 1
há 6 anos Terça-Feira | 12 setembro 2017 | 11:13

Leonardo Ribeiro Santos

entendi então enquanto o funcionário estiver recebendo o auxílio doença não pode demitir


Deve ter cuidado, auxílio doença e aposentadoria são diferentes, ok...

Você deve fazer a informação na sefip que o auxílio doença foi convertido para aposentadoria por invalidez, e colocar datas, por exemplo um ano e ir conferindo se a situação assim permanece a cada determinado tempo.

Enquanto a aposentadoria por invalidez permanecer o empregado não pode ser demitido...

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