Afastamento Representante Autônomo

[code] Estou com um caso na empresa, temos um colaborador que é Vendedor Autônomo, emitimos para ele o RPA. Portanto, esse autônomo ele foi afastado pelo INSS. Agora ele pediu o desligamento com a empresa, não quer mais ser vendedor autônomo e está afastado pelo INSS. Podemos emitir o RPA de acerto dele?

Nilma, bom dia.
Como ele e autonomo, não há vinculo com a empresa.
Ele simplesmente, comunicou (por consideração que é otimo, afinal assim que um profissional age), que não mais irá prestar serviço a empresa.
Com relação a RPA, se a empresa emitir, terá que informar na SEFIP, e ele estiver recebendo algum auxilio da previdencia social, o beneficio será cancelado.
O INSS reconhece que o mesmo voltou a ativa, então não cabendo o auxilio doença ou aposentadoria por invalidez, ok..

Muito Obrigada Carlos! Então pelo que eu entendi, com relação ao acerto rescisório dele, vou ter que aguardar a Decisão do INSS. Só depois podemos podemos emitir o RPA, certo?

Nilma, o autônomo não tem acerto rescisório, não há rescisão, a não ser que haja acordo entre as partes, então será uma RPA normal e não rescisório, ok..

Lembrando que deverá aguardar o termino do beneficio previdenciário., ok..