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DSR incide sobre gratificação de função?

Caroline Motta

Caroline Motta

Iniciante DIVISÃO 1, Analista
há 6 anos Segunda-Feira | 2 outubro 2017 | 15:44

Olá,

O DSR incide sobre a gratificação de função paga mensalmente? Gostaria do embasamento legal.

Exemplo:

Salário-Base R$ 1.000,00
Gratificação de função R$ 500,00


Obrigada!


Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 6 anos Segunda-Feira | 2 outubro 2017 | 15:56

Olá Caroline Motta
Boa tarde,
Bem Vinda ao portal!

Quais verbas, além das horas extras, compõem no cálculo do DSR? No caso de comissões, gratificações ou prêmio por metas o DSR deve ser calculado?

Informamos que inexiste previsão expressa e lei, porém a doutrina estabelece que o reflexo do DSR, incidirá sobre:

- horas extras,
- adicional noturno;
- comissões

Orienta-se, preventivamente, que haja o reflexo do DSR nas remunerações variáveis.

No caso de gratificações ou prêmios a Súmula TST nº 225 estabelece que as gratificações de produtividade e por tempo de serviço, pagas mensalmente, não repercutem no cálculo do repouso semanal remunerado.


FONTE: Consultoria CENOFISCO

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
Adriano

Adriano

Prata DIVISÃO 1, Analista Contabilidade
há 6 anos Segunda-Feira | 4 dezembro 2017 | 09:54

Bom dia, Vânia Zaniratto!

Pelo que estive lendo com a reforma trabalhista foi alterado o §2 do art. 457 da CLT no que se refere a prêmios, gratificações e acredito eu sobre assiduidade também.

Minha dúvida é o que deixará de pagar sobre estas verbas seriam o 13º salário, Férias, INSS, FGTS, DSR? No caso o IRRF continuará incidindo?


Obrigado.

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