Troca de evento na folha/Insalubridade

Bom dia!

A empresa não é obrigada mais a pagar insalubridade aos funcionários, mas quero manter o valor na folha de pagamento. Qual evento usaria para continuar pagando mas que não caracterize salário (incidência INSS, FGTS, PIS) .

Desde já agradeço.

Claudio das Chagas Camargo

Seria melhor vc consultar o seu jurídico. Fica complicado pagar uma verba e não recolher os encargos mensais.

Na reforma trabalhista, art 457 "Não são verbas salariais, ainda de habituais, a ajuda de custo, diária de viagem, prêmios e abonos".
Assim vc poderá reverter a Insalubridade para uma desses.

Boa tarde

Eu no seu caso continuaria como insalubridade e incidindo INSS e FGTS, qualquer valor que vc pague por um período incorpora ao salário. No seu caso pq vai deixar de ser obrigado a insalubridade?

Bom dia Jorge Fernando, obrigado pela atenção. A empresa que faz o PCMSO e PPRA fez uma analise geral e através do LTCAT provou que não é devido a insalubridade. O Problema é que é apenas um setor. Se eu mudar a nomenclatura para outro (premio, abonos,ajuda de custo) vai gerar um desconforto com os demais funcionários. Situação delicada!

Bom dia Cláudio

Já tive situação semelhante e por isso te falei pra manter a insalubridade, na época a clinica fez um laudo dizendo que não precisaria pagar, quando foram renovar os laudos já voltou a insalubridade.

Jorge Fernando, pois é.... Isso pode acontecer mesmo. Por mais garantia que me deram acredito que deveríamos manter a insalubridade já que qualquer outro evento que eu inserir irá incidir nos tributos existentes. Vou aguardar o meu jurídico responder e postarei aqui a resposta.

Ótima quinta feira !!!

Abraço.

O difícil é que insalubridade ajuda na aposentadoria, porem depende do PCMSO estar de acordo, caso não tenha mesmo a necessidade o funcionário pode vir a querer uma aposentadoria utilizando esse recurso. Melhor consultar o jurídico mesmo.

Claudio das Chagas Camargo

PRIMEIRO

Você já paga o valor tributado., ok... Ou seja sua folha não vai mudar .

Conforme um dos colegas citou, quando se paga a insalubridade, sem que ela exista realmente, você nada mais do que está pagando salário.

Ou seja esse valor de insalubridade será incorporado ao salário, se era de 1.000,00 passará a ser 1.281,10 por exemplo.