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Comissionamento versus estabilidade

ana paulo

Ana Paulo

Iniciante DIVISÃO 1, Gerente Recursos Humanos
há 6 anos Segunda-Feira | 23 outubro 2017 | 18:43

Possuo um colaborador que é consultor de vendas (recebe o salário fixo + comissionamento) o mesmo possui estabilidade , o mesmo tem 34 anos de contribuição sindical. Porem, meu cliente quer pagar a partir de agora as comissões dele através de nota fiscal ou quer retirar o mesmo dessa função e colocá-lo em outra atividade desta forma ele não terá mais comissão. Eu gostaria de saber quais os impactos e riscos que meu cliente terá pois o funcionário já acionou advogado para que fosse feita a contagem e sabe que esta amparado pela legislação. Existe algum site que eu consiga pelo menos fazer cálculos aproximado de quanto daria uma reclamação trabalhista deste tipo? Outro ponto com a reforma trabalhista estas pessoas que estao em estabilidade continuarão ou eu poderia terceirizar um funcionário nessa situação?

MANOEL LUIZ RIBEIRO SILVA

Manoel Luiz Ribeiro Silva

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 6 anos Segunda-Feira | 23 outubro 2017 | 22:26

Colega, veja a situação que se apresenta e de acordo entre as partes, não ha como escapar, a não ser que esse funcionário trabalhasse , para outra , ou outras empresas, mas isso so seria possível saber , com o andamento do processo da reclamatória caso vá existir, pois o juiz a pedido do advogado poderia pedir os 5 ultimas declarações do IRPF. Mas não acredito ser esse o caso. Avise seu cliente, para contratar um advogado e faça uma proposta de acordo, e faça o mesmo via justiça do trabalho, e pague em 10 parcelas. O problema esta e no total dessa comissão que não entrou na contribuição previdenciária, e com isso prejudicou o funcionário, porem ele não sendo analfabeto, aceitou por não ter o desconto , do INSS, agora o caminho melhor para ambas as partes , e como falei um acordo judicial. Quanto a pergunta se poderia terceirizar esse serviço, em vista da nova legislação, a resposta e sim, mas não pode ser com funcionário da empresa( de uma lida na lei e entendera como, e as possibilidades de como fazer).
Sds. Ribeiro

Manoel LUIZ RIBEIRO SILVA.
Contabilidade Ribeiro Ltda.
Bacharel em Ciências Contábeis e em Administração
Consultor,Palestrante,Articulista https://www.orgribeiro.com.br
Contador Atuante - Autor de Artigos e norma Orientativas a seus cliente.
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