Ferias acima dos 50 anos

Na Reforma Trabalhista, mediante acordo entre as partes, funcionario com idade acima de 50 anos agora pode fracionar suas férias e não mais é obrigado a tirar 30 dias corridos. Pergunto: mediante concordancia entre as partes é possivel este funcionario gozar de 20 dias e receber os 10 dias restantes? Forte abraço!!

Pessoal, perguntei e logo após, em pesquisa, encontrei uma posição interessante sobre isso num site. É uma matéria de 2013, mas vale para hoje: "O empregado com mais de 50 anos pode vender 1/3 das férias? Sim, pode. É facultado ao empregado converter 1/3 do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes (CLT, art. 143, “caput”). Neste dispositivo NÃO EXISTE limitação de idade. Na hipótese do tema levantado, o maior de 50 anos terá que descansar os 20 dias restantes de uma só vez, apenas isso." Então, acredito ser possível, pois a unica objeção é aos empregados sob o regime de tempo parcial.

Dener Batista

SIM, ele SEMPRE pode converter suas férias, esse era um motivo de discussão do porque ele não poder fracionar se ele pode vender.

Dener Batista, Estefania Drechsler, bom dia.

Permita-me acrescentar um ponto muito importante na discussão.

A CLT em seu Art. 134 diz:

Como podem observar, a CLT não diz que ele terá que tirar os 30 dias! Diz que "as férias serão sempre concedidas de uma só vez". Então ela não faz menção, e nunca fez, da impossibilidade da "venda" de 10 dias. Somente, neste caso, ele teria que tirar os 20 dias restante "de uma só vez".

Portanto, quanto a "venda" de 10 dias nada mudou. Porém, com a reforma, ele poderá, por exemplo, tirar 15 dias e em outra oportunidade tirar 5 dias.