Aposentado por invalidez e beneficios.

Prezados,

Um funcionário afastado desde de 06/2014 e aposentado desde 01/2017 recebe a cesta básica mensalmente, a empresa está querendo retirar este beneficio, é possível?
Sendo que o mesmo tem um plano de saúde custeado pela empresa, que já esta no valor de R$ 19.000,00 para ele e o plano odontológico para família?
Seria possível retirar algum desse beneficio com um aviso prévio?

Grata.

Prezada Colega Nil, bom dia .Se ele esta aposentado e continua a trabalhar, não se pode tirar beneficio algum, pois já e um Direito adquirido. Porem se ele esta afastado desde 2014, e foi aposentado por invalidez, não pode trabalhar pois perderia a mesma, quanto aos benefícios , verificar a origem dos contratos, pois em geral estão especificadas as condições dos mesmos, alguns estipulam um prazo outros não Em geral os benefícios estão vinculados ao labor do funcionário, ou seja enquanto presta seus serviços a empresa, porem so analisando os contratos destes benefícios e possível saber. Você fala em se um aviso resolveria???? Nao entendi bem sua duvida, poderia ser um pouco mais explicita, para que possamos lhe orientar mais adequadamente. Nos retorne caso as explicações não forem suficientes para seu entendimento. Boa sorte e saude a todos nos.
Sds. Ribeiro
O homem não deve ser medido por sua altura, mas sim pelo seu carácter e sua honra.

Olá Bom dia!

Obrigado pelo retorno.
Este funcionário não esta trabalhando, ele se afastou em 2014 e está aposentado por invalidez desde de 01/2017.
Ele recebe mensalmente a cesta básica, fornecida pela empresa e sem nenhum custo para ele, além disso a empresa araca com os valores dos plano de saúde ( com coparticipação) dele e o plano odontológico para ele e a família.
A empresa tinha uma acordo coletivo com o sindicato que expirou em 2015, na clausula da cesta básica.
A dúvida é, a empresa pode retirar a cesta básica dele?

Nil Barbosa

Bom dia. Se não há mais acordo coletivo estipulando o pagamento de cesta básica, então entendo não ser devido, baseado no artigo abaixo.
Quanto ao plano de saúde é obrigatório, conforme súmula do TST.

Boa tarde, a todos.

Pegando o gancho do questionamento acima, a empresa que eu estou restando consultoria de processos, tem em seu quado varios funcionários concursados, que estão com aposentadoria por invalidez, porém utilizando o plano de saúde da empresa, porém esse plano é descontado da folha de pagamento do colaborador, quando eles entram de licença é entegue um documento pedindo para eles efetuarelm o deposito na conta da empresa, para ela repassar o plano do saúde, porém muitos não fazem esse deposito, o que gera uma divida que a empresa não sabe como cobrar.

Minhas questões são:
Podemos gerar um boleto para esse colaboradores pagar referente ao plano de saúde?
Se eles não pgarem, podemos acumular essa divida e descontar no momento da rescisão ou aposentadoria?
Se ele voltar a trabalhar, posso descontar na folha referente ao periodo que ele esteve afastado e não pagou o plano de saúde?

Ficaria grata se me ajudassem.

Colega Jeniffer, terás que verificar os CCT da categoria dos mesmos, bem como o Contrato de Trabalho, e suas cláusulas, bem como o Contrato com o Plano de Saúde, e com muita atenção, fundamentada no que voce localizar e entender do que esta estipulado nos mesmos, voce fará uma Notificação Extra Judicial, aos referidos funcionários, mas veja bem o que esta no post anterior, da decisão do STT, para conforme a situação nao cair na mesma enrascada que a vale do rio doce entrou. Faça a notificação com a fundamentação dos documentos que citei anteriormente, e também da legislação que regula a matéria na CLT, e se for liquido e certo envie aos mesmos com AR, e já com um plano estabelecido de reembolso desses valores, se os mesmos forem devidos pelos mesmos, porque se a coisa continuar como esta, a empresa ira com o passar do tempo a bancarrota, esse e o resultado de açoes mal planejadas, por pessoas mal preparadas, sem uma visao do futuro.Boa sorte e muita saúde.
Sds. Ribeiro