Férias 03 períodos

Bom dia!

O funcionário pegou 18 dias de férias antes da reforma trabalhista, agora o empregador gostaria de dar 07 dias de férias e ficaria um saldo de 05 dias, a minha dúvida é a seguinte eu consigo fazer isso ou acordo das férias em 03 períodos só vale para períodos posteriores a nova lei?

Bom dia Ana.
Antes da reforma só poderia ser concedida férias divididas em dois períodos em casos excepcionais (como por ex.: férias coletivas).
Como foi isso?
At.te,
Wendel Miller

Esses 18 dias foram férias coletivas!

Ana,

Considere a interpretação de que as férias adquiridas pelo empregado antes da vigência da nova reforma constituem ato jurídico perfeito e, portanto, não estão sujeitos a alteração da nova lei.

Essa precaução vale também na análise da concessão como o colega acima referiu.

Espero tê-la ajudado.

Eurus, então quer dizer que não consigo dar 07 dias de férias e ficar um saldo de 05? Tenho que dar 12 dias de uma só vez?

Ana,

Tem sido a nossa recomendação aos clientes na mesma situação.

Eurus

Ok, Obrigada!

Ana,
O que o nosso colega Eurus postou é uma orientação bem prudente.
Apesar de que na MP 808/2017, em seu art. 2º dizer o seguinte:

Wendel, o empregado estaria em concordância em pegar 07 dias e ficar 05 de saldo, você acha que haveria problemas em fazer dessa maneira?

Olha só Ana, é difícil prever algum problema. Ninguém sabe o dia de amanhã, se por algum motivo surgir um litígio judicial entre empregador x empregado, não temos como saber o posicionamento da vara do trabalho relativa a isso. A legislação é nova e ainda não foram julgados casos como esse.
Reitero que nesse caso, o meu posicionamento, é concluir as férias coletivas da forma anterior à vigência da reforma.
Forte abraço!
At.te,
Wendel Miller