Carimbo de Homologado

Bom dia Grupo,

Com a nova reforma trabalhista as homologações dos funcionários desligados com mais de um ano passaram a serem feitas na própria empresa sem a necessidade de comparecer no Sindicato ou MTE. Minha pergunta é alguém já fez esse procedimento ou tem um modelo de carimbo para colocar na TRCT .

Obrigado,

Samuel

Samuel, boa tarde,

Ainda não fiz este procedimento, porém, quando não há necessidade de ir ao sindicato (digo isto se não estiver nenhuma obrigatoriedade instituída em CCT) deve-se imprimir o termo de quitação, neste caso não se deve carimbar nada.

Mas se estiver estipulado na CCT, que deve homologar, o procedimento é normal, ir até o sindicato onde o assistente mesmo irá carimbar e assinar.

Boa tarde,
Hoje pela manhã liguei para um sindicato para ver como vai funcionar e eles informaram que a executiva do sindicato vai se reunir para fazer um adendo a convenção coletiva para incluir a obrigatoriedade da homologação, então verifique com seu sindicato como estão agindo com a nova lei.

att


Silvana

Em minha cidade, não tem sindicato, apenas um juiz de paz, onde levo para fazer a homologação. Eu ainda continuo levando rescisão para o Juiz de Paz homologar. Até, agora, nenhuma rescisão voltou pra trás. E tbm não sei o que fazer caso não seja aceito mais a homologação.