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Monica Vieira
Ouro DIVISÃO 2, Administrador(a) Colegas,
Uma funcionária que retornou ontem, pois estava de licença maternidade quer fazer acordo. De acordo com a convenção, a mesma tem estabilidade de 150 dias após o parto, de acordo com a nova lei pode haver acordo? ou pelo fato de estar de licença maternidade, não poderá haver nenhum acordo entre as partes? a convenção da categoria, não determina nada sobre haver ou não acordo;
obrigada.
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista Pessoal Monica, bom dia.
..Licença-maternidade/paternidade: Nada muda em relação a esse item. As mulheres contratadas com base na CLT terão direito a 120 dias de licença. Nos casos de grupos pertencentes ao projeto Empresas Cidadãs, a licença pode ser estendida em 60 dias, somando, então 180 dias..
Sugiro a você que consulte o sindicato, e explique detalhadamente e se possível por escrito e colha a resposta também por escrito, para que no futuro não haja problema.
Entendo que pode afinal e um acordo, e com a reforma trabalhista "pode" e partiu (no seu caso) dela, onde deverá ela fazer uma carta de próprio punho
Monica Vieira
Ouro DIVISÃO 2, Administrador(a) Obrigada carlos,
Porém a nova legislação não menciona sobre essa situação. Entendo que a estabilidade não permite acordo. contudo irei verificar junto ao sindicato.
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