Demissão empregado com estabilidade

Bom dia amigos, preciso da ajuda de vocês mais uma vez, um empregado foi afastado pelo INSS por acidente de trabalho, ou seja, o auxilio doença acidentário e com isso adquiriu estabilidade de 12 meses na empresa. Até aí tudo bem. Acontece que a empresa quer demiti-lo agora, pesquisei no site e vi que é possivel fazer a rescisão sem justa causa e a empresa deve indenizar os salários restantes que ele receberia até o fim da estabilidade. DÚVIDA:

A empresa indenizará somente o salário do empregado ou deverá adicionar também férias, 13º salário e demais beneficios que receberia caso estivesse trabalhando?

Nesse caso, como vou homologar a rescisão no sindicato, devo procurá-lo para me orientar de como proceder perante ele também?

Quem ja tiver feito rescisão desse tipo ou que saiba como fazer por favor me orientem, preciso muito da ajuda...

Obrigado desde já...

Abraços..

Bom dia Paulo, você não mencionou se o mesmo continua afastado ou retornou ao trabalho, mas acredito que deve ter retornado, portanto tive um caso de dispensa após retorno auxilio acidente, e o entendimento de nosso depto juridico é que a estabilidade paga em rescisão por ter caráter indenizatório, não tem reflexos, mas acho importante vc procurar o sindicato da categoria que o representa para ver o embasamento desse entendimento.

Olá Reinaldo, obrigado pela resposta, o funcionario retornou sim, liguei no sindicato e eles disseram que pode indenizar o periodo restante indenizando os salários e o aviso prévio. Férias e 13º salário não é preciso indenizar..

Obrigado..

Boa tarde

EStou um caso semelhante, uma funcionária acidentou-se na empresa e vamos abrir o CAT, porém tenho duvidas quanto a estabilidade que ela terá apos recuperar-se? tem algum período minimo de estabilidade?

abs

João!

Ela tem estabilidade de 12 meses após retorno ao trabalho.Se for mandá-la embora terá que fazer como o Paulo Alberto e,indenizar os 12 meses de salário na rescisão.

abraço!

oi Gabriela

esse prazo é independente se o acidente vai deixar sequelas que possa vir a impedi-la de trabalhar em outro local?
esses 12 meses é geral, ou algum setor especifico?

abs

João, é em carater geral e começa a contar após a alta pelo INSS.

Nao acredito que seja em carater geral, pois minha mae tem um problema decorrente de acidente de trabalho, que gerou uma estabilidade ate ela se aposentar!!!

grato

Paulo,

Tive um caso de recisão no qual o empregado tinha estabilidade. Paguei na homologação, no sindicato, somente as verbas normais. A estabilidade e férias e 13º, por motivo da estabilidade o empregado entrou na justiça do trabalho, por orientação do sindicato, e fizemos acordo para pagar em 4 parcelas. Ficou melhor para a empresa.

Espero tê-lo ajudado.

Gostaria de saber se eu for fazer a rescisão de um funcionário com estabilidade tenho que pagar a indenização dos meses que faltam, que são 02 meses e 23 dias?
E também se devo pagar o 13º e Férias referente aos 02 meses e 23 dias.

João, a lei 8213/91 no seu art . 118 diz que o prazo mínimo de estabilidade é de doze meses.

Isso mesmo Gracielle, o tempo restante conta para indenização.
Sugiro que verifique na CCT do sindicato se haveria outras penalidades para casos assim. Alguns estabelecem 1 mês(até 3!) à mais de salário além da indenização já prevista.

Feliz 2011!!